PM e órgãos de fiscalização já atuam em toda a cidade para fazer valer decreto do Governo

Equipes do Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agevisa, Vigilância Sanitária Municipal e Departamento de Posturas do Município, iniciaram na manhã desta segunda-feira (8), a Operação C-19, para atuar na fiscalização da área comercial de Porto Velho, em cumprimento ao decreto estadual que determinou a suspensão de atividades comerciais na cidade e em Candeias do Jamari. As medidas visam conter o avanço do contágio do Coronavírus.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida, disse que inicialmente saíram para as ruas 10 equipes, mas nesta terça-feira (9) mais equipes estarão nas atuando na operação.
Segundo o comandante, antes, em caso de descumprimento das proibições a Polícia fazia uma notificação, mas agora será lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Se aquela pessoa constar nos nossos arquivos, que já tem um TCO, ela vai automaticamente ser encaminhada para a Central de Flagrantes por conta da infração do que diz o decreto em vigor”, diz.

De acordo com o comandante, o núcleo de inteligência da Polícia Militar realizou um levantamento prévio dos estabelecimentos que estão descumpridos, o decreto estadual. “Ainda existem muitas pessoas indisciplinadas, que tentam abrir o comércio em desacordo com o decreto. Nossa fiscalização será realizada em toda a cidade e quem estiver indo contra o decreto será penalizado. Os comércios que não são essenciais, não podem abrir”, alertou.

Alexandre Luiz disse ainda que todas as pessoas precisam estar com máscaras, conforme manda a lei. “Se alguém for flagrado sem a máscara, o fiscal municipal ou estadual, que tem o poder de Polícia, será acionado e ele aplicará a multa pelo descumprimento do decreto”, disse.

As pessoas que trabalham nos serviços essenciais precisam estar munidas com a autorização para circular nas ruas, quando abordada, segundo informou o comandante.

A PM informou ainda que denúncias podem ser feitas pelos telefone 190 e 99379-9712 (WhatsApp).