POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA

A Operação Simulacro foi deflagrada hoje, em Porto Velho/RO, pela Polícia Federal para desmantelar uma quadrilha formada por empresários do ramo de locação de veículos e servidores públicos do Ministério da Saúde em Rondônia, que vinham causando um dano aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais).

A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), mobilizou aproximadamente 50 policiais da capital e do interior, que cumpriram nove mandados de busca e apreenderam quatro veículos. Os investigados estão sendo acusados de terem cometido os crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, e ainda crimes previstos na lei de licitações (Lei nº 8.666/93).

Na manhã de hoje, durante o cumprimento dos mandados de busca, foram apreendidas duas armas na posse dos investigados, o que motivou a prisão dos mesmos.

ENTENDA O CASO

As investigações foram iniciadas no final de 2008 para apurar irregularidades na contratação e utilização dos veículos locados pelo no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - NEMS/RO. Constataram-se vícios desde o início das contratações, ainda na fase de licitação, passando por superfaturamento nos preços dos serviços de locação prestados, e chegando à fraudes na realização de viagens dos dirigentes do NEMS/RO (Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia) e também de fiscais do órgão, em que os controles de roteiros percorridos e quilometragem rodada eram alterados, com vistas a aumentar os gastos do órgão com tais locações, favorecendo as empresas, que estariam subornando servidores do órgão. A CGU (Controladoria Geral da União) constatou, analisando os processos de pagamento dos serviços de locação de veículos no ano de 2007, o seguinte:

-Diferenças grandes nas quilometragens informadas nos mapas de viagem do NEMS/RO em relação às quilometragens reais dos trechos percorridos;

-Viagens para locais distintos daqueles informados nas requisições de transporte e nos memorando de solicitação de veículos;

-Retornos inexplicáveis dos veículos a municípios já visitados, com percursos truncados, idas e voltas a localidades que se encontram nos limites geográficos do estado, como Costa Marques e Vilhena, para justificação de numerosa quilometragem percorrida informada;

-Ocorrência de grandes distâncias percorridas em curto espaço de tempo, citando-se como exemplo, o percurso de uma distância de  três mil quilômetros em apenas dois dias, dentro do estado de Rondônia;

-Inconsistências na evolução da quilometragem de um mesmo veículo, na comparação das quilometragens iniciais e finais das viagens realizadas pelo mesmo, o que demonstra que os relatórios de viagem e as informações de quilometragem percorrida são, na verdade, forjadas, para criar um aumento artificial da quantidade de quilômetros percorridos, tendo em vista que os pagamentos pelos serviços de locação se dão por quilômetro rodado;

Verificou-se também que o valor contratado para pagamento do quilômetro percorrido à empresa fornecedora dos veículos pelo NEMS/RO figura como o mais alto do país, se comparado aos preços do serviço nos contratos dos outros estados da federação. Veja também: