Policial militar que matou ex-esposa na frente do filho é condenado a mais de 12 anos de prisão

Acusado de matar a ex-esposa com golpes de faca e disparos de arma de fogo, o policial militar Valnei Almeida Alexandre foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A sentença foi lida na noite de terça-feira (27), após cerca de 13 horas de julgamento. O crime ocorreu em 3 de julho de 2017, na Rua Pinheiro Machado, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia, o crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque a vítima, Valnice Rivelly Dantas, foi morta na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza.

O julgamento iniciado por volta das 9 horas dessa terça-feira, dia 27, durou todo o dia e culminou com a leitura da sentença por volta de 22h30min, pela juíza que presidiu o júri, Juliana Brandão.

Na dosimetria (cálculo) da pena, a magistrada considerou que “o comportamento da vítima não se comprovou contributivo para o evento danoso, inclusive o Conselho de Sentença não acolheu as teses defensivas baseadas nessa circunstância. A situação econômica do acusado não parece das piores, considerando que trata de policial militar e conta com defesa particular”, por isso fixou a pena atribuída a homicídio, artigo 121, combinada com o inciso VI, crime contra a mulher pela condição de sexo feminino.

As testemunhas ouvidas durante julgamento confirmaram a tese do Ministério Público, representado pelo promotor Elias Chaquian, embora a defesa feita pelos advogados Lauro Fernandes da Silva Júnior e Jackson Chediak tentasse comprovar que o réu agiu sob forte emoção seguida de injusta provocação da vítima.

Pelo fato de haver confessado o crime, a pena foi atenuada em 6 meses, porém a magistrada negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que estão presentes os pressupostos da materialidade e autoria, além disso, segundo ela, a prisão provisória para apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência.

Como efeito secundário da condenação, a juíza decretou a perda do cargo público ocupado por Valnei Almeida Alexandre, pois “a conduta pela qual fora condenado é totalmente incompatível com a de agente público, ressaltando-se, por oportuno, que a perda da função pública não afronta o princípio da ampla defesa, uma vez que sendo este efeito secundário específico da condenação”, sentenciou.