Geral
Prática de conciliação é adotada por desembargador da 2ª Câmara Cível
Quinta-feira, 16 Maio de 2013 - 12:07 | TJ-RO
Mesmo em grau de recurso, é possível a mediação de conflitos
Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. "Há alguns anos, o Judiciário de um modo geral vem promovendo movimentos voltados para à Conciliação em todo território nacional. Graças a essa ampla divulgação, os frutos estão sendo colhidos de maneira satisfatória, tendo em vista o grande números de pessoas que solucionam seus conflitos com um simples diálogo, ou seja, conciliando".
Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. "Há alguns anos, o Judiciário de um modo geral vem promovendo movimentos voltados para à Conciliação em todo território nacional. Graças a essa ampla divulgação, os frutos estão sendo colhidos de maneira satisfatória, tendo em vista o grande números de pessoas que solucionam seus conflitos com um simples diálogo, ou seja, conciliando".
Pioneirismo
Adepto à conciliação, relizando ações desse tipo desde 1982, Roosevelt Queiroz disse que sempre apostou nela para resolver os conflitos. Ele lembra que na década de 90, quando iniciou o projeto da Justiça Itinerante, teve que realizar uma audiência conciliatória sob um sol escaldante. Na ocasião, dois vizinhos brigavam veemente por causa de um poço. Eles haviam efetuado o serviço em sociedade na divisa dos dois terrenos. A iniciativa resolveria o problema da falta d água que ambas famílias enfrentavam. Porém, a aquisição de uma bomba hidráulica, instalada no fundo do poço, trouxe o desentendimento entre ambos. Tudo porque a outra parte fazia a retirada dágua por meio de um balde de ferro, atado a uma corda.
"O episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona da Justiça Itinerante. De lá fomos com as partes até o local, para uma conversa franca com os "brigões". Em seguida voltamos para a barraca e homologamos o acordo, relembrou. "As partes decidiram pacificamente que o poço permaneceria em uso. Diante da solução harmoniosa saíram felizes e com o comprometimento de viverem em boa vizinhança".
Assim como no 1º grau, Roosevelt Queiroz também promoveu a conciliação no 2º grau de jurisdição. Em julho de 2010, o desembargador realizou em seu gabinete uma audiência de conciliação num litígio de milhões de reais. A proposta teve por objetivo pôr fim ao litígio e prevenir a possibilidade de litígios futuros com relação a um terceiro processo ainda por ajuizar. O acordo se concretizou na segunda audiência, no valor de quatro milhões de reais, pondo fim ao processo com o relator Roosevelt Queiroz Costa, que deu seus efeitos a outro processo com relator diverso, também extinto.
Incentivo
Em seus discursos, tanto de posse como da abertura do ano judiciário de 2012 e de 2013, o presidente do TJRO destacou e incentivou a prática da conciliação como uma saída mais pacificadora, célere e econômica para o Poder Judiciário resolver as demandas litigantes.
Rememorou suas experiências, sempre exitosas, para estimular os colegas magistrados nessa empreitada que vem se mostrando uma tendência em todo país, a exemplo da resolução 125 do CNJ que cria as centrais de mediação e conciliação. Nesse sentido também nasceu do Supremo Tribunal Federal o projeto "Conciliar é legal". "Nós fomos pioneiros nessa alternativa, agora todo o Judiciário nacional segue o caminho que trilhamos há anos. Isso demonstra que estamos na direção certa, essa é a consciência dos magistrados de Rondônia", comentou o desembargador.
Agendamento
Também atuante na conciliação, o desembargador Kiyochi Mori esteve à frente da Justiça Itinerante por vários anos. Sob seu comando inúmeras audiências foram realizadas. Recentemente, quando corregedor-geral da Justiça, o magistrado esteve na Região do Baixo Madeira acompanhando a Operação Justiça Rápida Itinerante. Agora no 2º grau, o membro da 2ª Câmara Cível do TJRO propõe as boas práticas conciliatórias para as partes.
Os interessados na realização de audiência poderão agendá-la por meio do telefone (69) 32171193 ou por e-mail conciliacao2@tjro.jus.br, informando o número do recurso, nome, endereço eletrônico, telefone e advogado do solicitante e da parte contrária.
Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. "Há alguns anos, o Judiciário de um modo geral vem promovendo movimentos voltados para à Conciliação em todo território nacional. Graças a essa ampla divulgação, os frutos estão sendo colhidos de maneira satisfatória, tendo em vista o grande números de pessoas que solucionam seus conflitos com um simples diálogo, ou seja, conciliando".
Para o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão. "Há alguns anos, o Judiciário de um modo geral vem promovendo movimentos voltados para à Conciliação em todo território nacional. Graças a essa ampla divulgação, os frutos estão sendo colhidos de maneira satisfatória, tendo em vista o grande números de pessoas que solucionam seus conflitos com um simples diálogo, ou seja, conciliando".
Pioneirismo
Adepto à conciliação, relizando ações desse tipo desde 1982, Roosevelt Queiroz disse que sempre apostou nela para resolver os conflitos. Ele lembra que na década de 90, quando iniciou o projeto da Justiça Itinerante, teve que realizar uma audiência conciliatória sob um sol escaldante. Na ocasião, dois vizinhos brigavam veemente por causa de um poço. Eles haviam efetuado o serviço em sociedade na divisa dos dois terrenos. A iniciativa resolveria o problema da falta d água que ambas famílias enfrentavam. Porém, a aquisição de uma bomba hidráulica, instalada no fundo do poço, trouxe o desentendimento entre ambos. Tudo porque a outra parte fazia a retirada dágua por meio de um balde de ferro, atado a uma corda.
"O episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona da Justiça Itinerante. De lá fomos com as partes até o local, para uma conversa franca com os "brigões". Em seguida voltamos para a barraca e homologamos o acordo, relembrou. "As partes decidiram pacificamente que o poço permaneceria em uso. Diante da solução harmoniosa saíram felizes e com o comprometimento de viverem em boa vizinhança".
Assim como no 1º grau, Roosevelt Queiroz também promoveu a conciliação no 2º grau de jurisdição. Em julho de 2010, o desembargador realizou em seu gabinete uma audiência de conciliação num litígio de milhões de reais. A proposta teve por objetivo pôr fim ao litígio e prevenir a possibilidade de litígios futuros com relação a um terceiro processo ainda por ajuizar. O acordo se concretizou na segunda audiência, no valor de quatro milhões de reais, pondo fim ao processo com o relator Roosevelt Queiroz Costa, que deu seus efeitos a outro processo com relator diverso, também extinto.
Incentivo
Em seus discursos, tanto de posse como da abertura do ano judiciário de 2012 e de 2013, o presidente do TJRO destacou e incentivou a prática da conciliação como uma saída mais pacificadora, célere e econômica para o Poder Judiciário resolver as demandas litigantes.
Rememorou suas experiências, sempre exitosas, para estimular os colegas magistrados nessa empreitada que vem se mostrando uma tendência em todo país, a exemplo da resolução 125 do CNJ que cria as centrais de mediação e conciliação. Nesse sentido também nasceu do Supremo Tribunal Federal o projeto "Conciliar é legal". "Nós fomos pioneiros nessa alternativa, agora todo o Judiciário nacional segue o caminho que trilhamos há anos. Isso demonstra que estamos na direção certa, essa é a consciência dos magistrados de Rondônia", comentou o desembargador.
Agendamento
Também atuante na conciliação, o desembargador Kiyochi Mori esteve à frente da Justiça Itinerante por vários anos. Sob seu comando inúmeras audiências foram realizadas. Recentemente, quando corregedor-geral da Justiça, o magistrado esteve na Região do Baixo Madeira acompanhando a Operação Justiça Rápida Itinerante. Agora no 2º grau, o membro da 2ª Câmara Cível do TJRO propõe as boas práticas conciliatórias para as partes.
Os interessados na realização de audiência poderão agendá-la por meio do telefone (69) 32171193 ou por e-mail conciliacao2@tjro.jus.br, informando o número do recurso, nome, endereço eletrônico, telefone e advogado do solicitante e da parte contrária.
