PREFEITO PAGA MENOS DE R$ 20 A PROFESSORES E CHAMA GOE PARA CONTER PROTESTOS

O prefeito de Ariquemes, Lourival Amorim (PMN), ordenou o corte nos salários dos servidores da educação do município, em greve desde o último dia 06. Nesta terça-feira, 25, eles receberam os contracheques com valores variando entre R$ 4,80 e R$ 23,00.

Revoltados com a decisão, classificada pela categoria como autoritária e desumana, os educadores fizeram vários protestos na cidade. Alguns procuraram a secretária de Educação, Débora Raposo, para exigir revogação do ato do Executivo, outros fizeram carreata até a sede da prefeitura.

Para tentar conter os manifestantes, o chefe do Executivo pediu reforços da GOE, Grupo de Operações Especiais. “Nós precisamos é de proteção”, disse uma servidora, indignada com a presença da Polícia Militar e da guarda municipal.

O Sintero informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e deve entrar com uma ação contra a prefeitura. “Não descontaram somente os 19 dias de greve, descontaram o mês inteiro. Sem salários os servidores não tem a obrigatoriedade de repor as aulas deste período de greve, uma vez que não receberam para isso, assim automaticamente o calendário do ano letivo já está comprometido. A atitude tomada foi muito infeliz. Ela penaliza não só os servidores, mas também a comunidade escolar com a perda de mais de 30 dias no calendário deste ano.”

Os professores reivindicam um aumento de 19% e também, a correção dos vencimentos dos técnicos que recebem o salário mínimo, adequação do plano de carreira, gratificação aos técnicos que fizeram capacitação na área, programa de formação continuada, melhores estruturas e condições de trabalho, regularização da gratificação especial, aquisição de novos ônibus escolares e a liberação da licença prêmio.

Protestos

Com contracheque em mãos os trabalhadores em educação participaram de uma manifestação na prefeitura para mostrar a atitude desumana e ilegal por parte do prefeito.
Após o corte no salário e os descontos realizados pela prefeitura, alguns trabalhadores receberam apenas R$ 4,80 ou R$ 23,00, conforme demonstram os contracheques apresentados.
A indignação despertada pela iniciativa do Executivo fez com que os servidores promovessem um ato de protesto na prefeitura, mesmo sabendo que não seriam recebidos pela secretária de Educação, Debora Raposo, ou pelo prefeito.
A ocupação da Prefeitura pelos grevistas ocorreu após uma carreata pelo centro de Ariquemes. Embora a manifestação tivesse cunho pacífico, o clima ficou tenso e a Prefeitura acionou a Polícia Militar para reprimir o movimento.
Para a direção do Sintero, isso mostra o lado repressor da administração municipal de Ariquemes, que trata os profissionais da educação como bandidos “Nós precisamos é de proteção”, disse uma servidora, indignada com a presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Comprometimento do ano letivo

Sem salários, os trabalhadores em educação não têm a obrigatoriedade de repor as aulas do período de greve. Assim, automaticamente o calendário do ano letivo já está comprometido.
A direção do Sintero Regional Estanho salienta que a atitude do prefeito foi infeliz, pois penaliza não só os servidores, mas também a comunidade escolar, que será prejudicada com a perda de mais de 30 dias no calendário deste ano.

Não é apenas por aumento salarial

Os motivos da mobilização e da greve não se resumem a reajuste salarial. A categoria reivindica, entre outros itens, melhorias físicas nas escolas, manutenção da parte elétrica que se encontra em estado precário colocando em risco a segurança de alunos e de trabalhadores, instalação de ar condicionado nas salas de aula, adequação do número de alunos por sala, além da solução para outros problemas que comprometem a qualidade do ensino.

Vereadores omissos

Diante do impasse os servidores parecem estar sozinhos, uma vez que nem a Câmara Municipal tem autonomia ou força de vontade para ajudar na busca de uma solução para o impasse. Durante a manifestação dois vereadores foram vistos na Prefeitura. “Loro” da Sucam e “Farofa” estavam na sede do Executivo municipal para defender seus interesses, mas quando viram os servidores, saíram sem dar satisfação aos grevistas.

Entenda o caso

Em 2013 os trabalhadores em educação tentaram negociar com a Prefeitura a pauta de reivindicações, mas o prefeito alegou queda na receita e a restrição da lei de responsabilidade fiscal para negar o atendimento da pauta.

Neste ano, sem essas mesmas justificativas, a Prefeitura não quis diálogo e forçou o início da greve, usando o movimento como pretexto para entrar com ação na Justiça.

O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar favorável à Prefeitura decretando a greve ilegal. O Sintero recorreu, e os trabalhadores aguardam o julgamento do recurso.

Segundo os dirigentes do Sintero, Metilde Alves Pena e Reinaldo Guimarães, a categoria está disposta a manter o movimento pelo tempo que for necessário.

A Prefeitura alega que já deu um aumento de 8,32%. Os trabalhadores mostram que foi dado aumento de 6% para todos os funcionários públicos municipais e mais 2,32% referente ao piso nacional do professor.

Para a categoria, esse aumento não é uma dádiva da administração municipal, pois a Prefeitura não está fazendo nada mais do que cumprir a Lei federal do Piso.

Os trabalhadores em educação reivindicam aumento de 19%, a correção dos vencimentos dos Técnicos que possuem salário abaixo do salário mínimo, adequação do Plano de Carreira, gratificação aos técnicos que fizeram capacitação na área, programa de formação continuada, melhoria da estrutura e das condições de trabalho, regularização da gratificação especial, aquisição de novos ônibus escolares e a liberação da licença prêmio.

Os trabalhadores em educação buscaram o apoio dos vereadores mas não obtiveram resposta satisfatória. Segundo um servidor que aderiu à greve “a Câmara não está servindo pra nada. Está havendo uma falta de respeito com a Casa de Leis do município. Não se ouve sequer a voz dos vereadores. Nem telefonemas dos vereadores o prefeito atende”.