Prefeitura aumenta fiscalização contra mototaxistas piratas

A prefeitura intensifica os trabalhos de combate aos mototaxistas “piratas”, que estão agindo em Porto Velho. Com o apoio dos agentes de trânsito e da polícia militar, fiscais da secretaria municipal de transportes e trânsito (Semtran), fazem blitz em pontos estratégicos e também atendem denúncias de populares feitas para o telefone 0800 647 5100.

De acordo com a secretária Fernanda Moreira (Semtran), nesta sexta-feira (27), foi concluída a terceira semana de fiscalização. Como resultado do trabalho, 14 motocicletas foram apreendidas e recolhidas ao pátio da secretaria. “Quem for flagrado no exercício ilegal da profissão, praticando transporte de passageiros, além de ter a moto apreendida, terá que pagar multa no valor de R$ 1.300,00, taxas de apreensão, remoção e diárias”, explica.

A secretária informa que a lei não prevê punição para o passageiro do mototaxista “pirata”, mas esclarece que a pessoa estará se expondo a vários riscos, como assaltos e estupros, dentre outros tipos de ocorrências já registradas pela polícia. “Em caso de acidente, o cidadão também não terá qualquer garantia do poder público para a sua assistência”, afirma.

O inverso ocorre com o passageiro do mototaxista legalizado para explorar os serviços. Por força da lei, todos são obrigados a fazer seguro que contempla as duas partes, em casos de invalidez e óbitos por acidentes de trânsitos. “Mototáxi pirata não oferece garantia de nada a ninguém”, enfatiza a secretária.

Fernanda Moreira solicita para que a população colabore com a prefeitura, não utilizando os serviços de mototaxistas “piratas”. Ela acrescenta ainda, que a comunidade pediu a regulamentação do serviço e a prefeitura fez a sua parte. “É importante o apoio de todos, para que o município avalie a qualidade dos serviços prestados e se há necessidade de melhorias”, disse. A secretária reitera o pedido, para que a população continue denunciando os transportes ilegais pelo fone 0800 647 5100.