Geral
Prefeitura convoca população para debate
Terça-feira, 01 Junho de 2010 - 13:51 | RONDONIAGORA
Desde o ano de 2005, o prefeito Roberto Sobrinho trabalha para aproximar a comunidade da gestão municipal, para isto, implantou o Orçamento Participativo (P.O.). Através desta ferramenta qualquer pessoa do município pode opinar, sugerir e escolher sobre quais ações da prefeitura é mais importante, ou mais urgente, tanto para o bairro onde mora quanto para a cidade. É um trabalho voltado para todos e independe de pleito eleitoral, ou seja, a minha gestão é para todos e todas, e mais uma vez, juntos, vamos decidir sobre o nosso orçamento e como aplica-lo da melhor maneira possível em toda cidade. Espero que as audiências sejam disputadas por pessoas de todo município, apontou o prefeito Roberto Sobrinho.
No próximo dia 04 de junho, sexta-feira, a partir das 09 horas da manhã, será realizada a primeira Audiência Pública Orçamento Participativo 2010. O tema abordado será Infraestrutura e envolverá a participação da sociedade, do prefeito, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC), ambos são convidados especiais, e das secretarias municipais de Planejamento (Sempla), Obras Básicas (Semob), Serviços Básicos (Semusb), Trânsito e Transportes (Semtran), Projetos e Obras Especiais (Sempre), Extraordinária de Programas Especiais (Semepe) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Audiência Popular será realizada no Centro de Formação, localizado junto ao Teatro Banzeiro, na Rua José do Patrocínio, 512, esquina com Rogério Weber, Centro.
Outras quatro audiências serão realizadas até o final do mês de junho, ver quadro abaixo, para se discutir os temas, Transversalidade, Agricultura e Meio Ambiente, Saúde e Educação. Todos estes temas foram escolhidos pela própria comunidade, da Capital e dos Distritos, através de vinte e sete Oficinas de Capacitação para as audiências públicas. Começamos em março a realizar as oficinas de capacitação para que as pessoas possam aprender a reivindicar e tornar mais objetiva as sugestões durante as audiências públicas. O trabalho é diretamente com os representantes das comunidades e com cada morador que se interessar em participar, assim, cumprimos a determinação do prefeito Roberto Sobrinho de levar à comunidade os meios dela aprender como participar de fato das decisões sobre o orçamento municipal e futuro do município, explica o diretor do Departamento de Planejamento Participativo (DPP), Antônio Torres.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo foi implantado no município de Porto Velho por determinação do Prefeito Roberto Sobrinho para que certos preceitos legais fossem atendidos. A base legal que trata da elaboração das peças orçamentárias na forma participativa, está prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no Estatuto das Cidades (EC). O Orçamento Participativo deste ano é a 6ª edição e contou com a participação direta de mais de 700 pessoas que atenderam ao chamado da prefeitura, e indiretamente são milhares de pessoas representadas pelos presidentes de comunidades de bairros de todos os pontos do município.
Tendo como cenário principal os inúmeros investimentos do Governo Federal, como as obras do PAC, a elaboração das propostas do Plano Plurianual Participativo 2010/2013, assim como da LDO e da LOA 2010, discutidas simultaneamente, tiveram atenção redobrada na intenção de atingir seu objetivo técnico-democrático, isso, por que as peças orçamentárias devem por obrigação pensar o futuro baseado na realidade atual, projetando ações capazes de minimizar os impactos gerados a partir da crescente imigração de mão de obra oriunda das mais diversas regiões do Estado e do Brasil. Daí, a necessidade de oferecer a todos os munícipes, as condições básicas de assistência dos serviços públicos.
Participação Popular
Este projeto só tem sentido se houver uma grande participação da população. Apesar de muitas pessoas estarem presentes nas reuniões de capacitação, ainda é considerado um número inferior ao ideal. De acordo com dados do DPP, as pessoas confiam muito na representatividade que dos líderes locais e deixam de opinar, o problema é que ainda há poucos representantes ativos nos mais de 60 bairros de Porto Velho. Para que a sociedade portovelhense se interesse mais pelo assunto, um novo projeto da Prefeitura, através do DPP, está sendo elaborado para envolver massiçamente as pessoas e assim, tornar as reivindicações populares cada vez mais dentro dos anseios da comunidade. O foco central do projeto é despertar em cada um, uma visão de todo, para que cada cidadão pense na sociedade antes de pensar apenas na própria rua ou no próprio bairro.
No próximo dia 04 de junho, sexta-feira, a partir das 09 horas da manhã, será realizada a primeira Audiência Pública Orçamento Participativo 2010. O tema abordado será Infraestrutura e envolverá a participação da sociedade, do prefeito, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TC), ambos são convidados especiais, e das secretarias municipais de Planejamento (Sempla), Obras Básicas (Semob), Serviços Básicos (Semusb), Trânsito e Transportes (Semtran), Projetos e Obras Especiais (Sempre), Extraordinária de Programas Especiais (Semepe) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Audiência Popular será realizada no Centro de Formação, localizado junto ao Teatro Banzeiro, na Rua José do Patrocínio, 512, esquina com Rogério Weber, Centro.
Outras quatro audiências serão realizadas até o final do mês de junho, ver quadro abaixo, para se discutir os temas, Transversalidade, Agricultura e Meio Ambiente, Saúde e Educação. Todos estes temas foram escolhidos pela própria comunidade, da Capital e dos Distritos, através de vinte e sete Oficinas de Capacitação para as audiências públicas. Começamos em março a realizar as oficinas de capacitação para que as pessoas possam aprender a reivindicar e tornar mais objetiva as sugestões durante as audiências públicas. O trabalho é diretamente com os representantes das comunidades e com cada morador que se interessar em participar, assim, cumprimos a determinação do prefeito Roberto Sobrinho de levar à comunidade os meios dela aprender como participar de fato das decisões sobre o orçamento municipal e futuro do município, explica o diretor do Departamento de Planejamento Participativo (DPP), Antônio Torres.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo foi implantado no município de Porto Velho por determinação do Prefeito Roberto Sobrinho para que certos preceitos legais fossem atendidos. A base legal que trata da elaboração das peças orçamentárias na forma participativa, está prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no Estatuto das Cidades (EC). O Orçamento Participativo deste ano é a 6ª edição e contou com a participação direta de mais de 700 pessoas que atenderam ao chamado da prefeitura, e indiretamente são milhares de pessoas representadas pelos presidentes de comunidades de bairros de todos os pontos do município.
Tendo como cenário principal os inúmeros investimentos do Governo Federal, como as obras do PAC, a elaboração das propostas do Plano Plurianual Participativo 2010/2013, assim como da LDO e da LOA 2010, discutidas simultaneamente, tiveram atenção redobrada na intenção de atingir seu objetivo técnico-democrático, isso, por que as peças orçamentárias devem por obrigação pensar o futuro baseado na realidade atual, projetando ações capazes de minimizar os impactos gerados a partir da crescente imigração de mão de obra oriunda das mais diversas regiões do Estado e do Brasil. Daí, a necessidade de oferecer a todos os munícipes, as condições básicas de assistência dos serviços públicos.
Participação Popular
Este projeto só tem sentido se houver uma grande participação da população. Apesar de muitas pessoas estarem presentes nas reuniões de capacitação, ainda é considerado um número inferior ao ideal. De acordo com dados do DPP, as pessoas confiam muito na representatividade que dos líderes locais e deixam de opinar, o problema é que ainda há poucos representantes ativos nos mais de 60 bairros de Porto Velho. Para que a sociedade portovelhense se interesse mais pelo assunto, um novo projeto da Prefeitura, através do DPP, está sendo elaborado para envolver massiçamente as pessoas e assim, tornar as reivindicações populares cada vez mais dentro dos anseios da comunidade. O foco central do projeto é despertar em cada um, uma visão de todo, para que cada cidadão pense na sociedade antes de pensar apenas na própria rua ou no próprio bairro.
