Prefeitura define estudo sobre universalização do fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário de Porto Velho

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Hildon Chaves anunciou a empresa PRK Ambiental como a vencedora do melhor estudo técnico para atender Porto Velho e distritos com a implantação, expansão, readequação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município.

Esse estudo é a base para o processo licitatório que vai definir a nova empresa de fornecimento de água e de tratamento do esgoto.

De acordo com o prefeito, toda população padece de uma enorme dificuldade relacionada ao tratamento de água e esgoto. “Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Porto Velho está na posição 98° lugar no que se refere à água tratada e esgoto. O pouco de água que recebemos é de forma insuficiente, intermitente e de péssima qualidade”, disse Hildon Chaves.

O prefeito lembrou que a capital tem pouco mais de 25% de água tratada. Ele destacou o município de Jaru com 65%. “De cada quatro casas, na capital, três não recebem água tratada. A situação se agrava no período de seca, quando os poços secam”, disse.

Dignidade

Na eleição de 2016, Hildon Chaves prometeu fazer a contratação de uma empresa para resolver de uma vez por todas esse problema, e trazer dignidade, saúde e cidadania para a população.

Em 2018, se iniciou os estudos e foi aberta uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). Diversas empresas nacionais compareceram, e dessas, as três maiores da América latina pediram autorização para a realização dos estudos e os pedidos foram deferidos. “Essa foi à primeira etapa desse longo processo. Os estudos levaram mais de ano, uma vez apresentados, os mesmos foram levados para o conhecimento da população na forma de audiências públicas”, explicou o prefeito.

Na sequência o Conselho Gestor de Parcerias Público Privada, deu sequência a análise, e todos os estudos técnicos financeiros e operacionais. O projeto vencedor foi da empresa PRK Ambiental.

As demais empresas poderão participar do processo licitatório que será a finalização deste trabalho por parte da Prefeitura. Outras empresas nacionais e internacionais que queiram se habilitar e participar, também poderá, segundo Hildon Chaves. “Ainda não licitamos, apenas escolhemos o melhor projeto”, disse.

A empresa PRK Ambiental é uma das primeiras empresas brasileiras privadas de saneamento básico, criada em janeiro de 2008 para prestar serviços nos segmentos de água, esgoto, utilities e resíduos.

Os prazos para universalização de águas e esgotos são: Para o abastecimento de água 68% em 4 anos e 95% em 10 anos. Para o esgoto sanitário 13% em 3 anos, 51% em 10 anos e 95% em 20 anos.

As tarifas concentradas no projeto são idênticas às cobradas pela Caerd, segundo o Hildon Chaves, e será mantida.

Em 2018, quando tudo se iniciou, esses investimentos estavam estimados em R$ 1,8 bilhões. “Mas atualmente, estimamos chegue aproximadamente algo em torno de R$ 2,5 bilhões. A prefeitura não tem condições de arcar, por isso a importância da PPP. O prazo de concessão é de 30 anos para a empresa”, explicou o prefeito.

Depois de publicado o edital, inicia a fase de audiências públicas onde a população vai poder acompanhar. Na sequência será feita a publicação do edital de licitação que deve ocorrer no início de 2.020.

Caerd

Sobre a Caerd, o prefeito disse que está com o procedimento aberto na Procuradoria Geral do Município (PGM) para decretar a caducidade da concessão por não cumprimento das metas estabelecidas pela empresa. “A prefeitura quem concede a concessão. Durante a administração da Caerd o esgoto nunca aconteceu, nosso lençol freático está contaminado. Esse é o legado que essa empresa vai nos deixar”, enfatizou Hildon Chaves.