Prefeitura faz cadastro para ocupação de boxes em mercados e praças de Porto Velho

Diversos vendedores ambulantes continuam ocupando calçadas e praças em Porto Velho. São barraquinhas de comida, bebidas, artesanato, confecções, entre outras espalhadas pela capital rondoniense. Por outro lado, boxes construídos para abrigar esses comerciantes estão vazios. Para tentar amenizar essa situação, o Departamento de Posturas Urbanas, ligado a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), está fazendo o cadastrado para os interessados em ser permissionários da prefeitura.

De acordo com Rainey Viana, diretor de posturas, são pelo menos 28 boxes comerciais desocupados, dos 260 existentes na capital, que estão a disposição de pessoas interessadas. No entanto, para ter direito de utilizar o espaço, é necessário realizar um cadastro na secretaria até o próximo dia 4 de maio e indicar qual ponto está interessado. “Podemos citar alguns espaços disponíveis como o Mercado do Peixe, Mercado do Pescado, Mercado Central, Centro Gastronômico, Praça do Cohab, Praça Valmir Miranda, Praça do Cidade Nova, Praça dos Três Marias e entre outros locais”, destaca Rainey que existem vários boxes espalhados pelas zonas Norte, Leste e Norte de Porto Velho.

Quando o local é disputado por mais de uma pessoa, a prefeitura realiza um sorteio. “É uma forma justa com a participação da comissão e dos candidatos”, esclarece.

O contrato de permissão de uso de bem público, assinado entre uma pessoa física e município de Porto Velho, tem o prazo de dois anos podendo ser prorrogado por mais dois. “Mas para isso, o permissionário tem que estar cumprindo com o que determina a Lei durante esses dois anos. As taxas precisam estar em dias, não estar comercializando outro produto além do que ela tinha pedido permissão, entre outras recomendações que são repassadas para eles na assinatura do contrato”, diz.

Se o permissionário quiser mudar de ramo de atividade, vender outro tipo de produto além do solicitado é importante que entre em contato com o Departamento de Posturas. “Faça uma solicitação em nosso departamento justificando o porquê dessa mudança e a nós fazemos a liberação”, garante Rainey informando que é proibida a venda de bebidas alcoólicas e qualquer tipo de atividade ilícita no local. “Quem for flagrado descumprindo a Lei será multado podendo perder sua permissão”, avisa.

Documentos necessários
Para fazer o cadastro e concorrer a um dos boxes disponíveis, os interessados precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidões negativas municipal, estadual e federal, além dos antecedentes criminais. É preciso ainda pagar uma taxa que será disponibilizada no balcão de atendimento no Departamento de Posturas. Não é necessário já ser ambulante. 

Reparos dos boxes
Sobre os reparos feitos na estrutura dos boxes, o diretor explica que é de responsabilidade de cada permissionário. “Nós não nos responsabilizamos em mexer na estrutura dos boxes porque muitos locadores gostam de deixar do seu jeito. Então, nós deixamos isso pra eles decidirem, se precisa pintar ou fazer algum reparo simples no local”, finaliza o diretor de posturas.