Prefeitura inicia cadastramento para regularizar ambulantes do Espaço Alternativo

Sessenta ambulantes devem se cadastrar para ter autorização e trabalharem no Espaço Alternativo em Porto Velho, segundo o Departamento de Posturas Urbanas, ligada a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). O prazo para licenciamento começou nesta quinta-feira (18).

Um levantamento do Departamento de Posturas mostrou que existem cerca de 70 ambulantes no local, mas somente 60 poderão continuar atuando, obedecendo os critérios de normas ambientais, técnicas da vigilância sanitária, de segurança impostas pelo Corpo de Bombeiros e também pelo código de posturas urbanas de Porto Velho.

“Os critérios usados para a admissão e legalização das atividades desses ambulantes visam garantir a segurança, saúde e comodidade das pessoas que usam o Espaço Alternativo, tendo em vista que vários serviços são oferecidos como comida e aluguel de brinquedos para crianças”, afirma Rainey Viana, diretor do Departamento de Posturas.

Ainda segundo Rainey, o número limitado de ambulantes é para garantir que essas atividades comerciais não podem poluir ou interferir na finalidade do local, que é a prática de esportes e atividades de lazer. Por isso, alguns ambulantes deverão ficar às margens da pista, não podendo ocupar as calçadas. “A exceção será para os ambulantes que trabalham com brinquedos infantis. Estes vão ocupar as ilhas de concreto que ficam no meio da pista, tendo em vista, que é preciso garantir a segurança de crianças que usam o local”, acrescenta o diretor.

A autônoma Geane Magalhães, de 25 anos, já está buscando sua permissão para continuar trabalhando, e de forma legalizada, com pula-pula no Espaço Alternativo. “Como fui notificada no último sábado (13), tive que comparecer, pois já trabalho no Espaço Alternativo há aproximadamente um ano e ainda não era cadastrada. É desse serviço que tiro uma parte da renda fixa de minha família”, afirma a ambulante que é dona de casa e trabalha aos fins de semana e feriados no local.

Para darem início a um processo de regularização, os ambulantes notificados deverão pagar uma taxa de abertura no valor de R$ 23, além da taxa de licença, fixada no valor de R$ 73 mensais.

Quiosques
Em relação aos quiosques que se ainda estão em construção no Espaço Alternativo, Rainey Viana informa que realizará um chamamento aos interessados somente após a conclusão das obras pelo DER, com previsão para março deste ano.