Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos baldios em Porto Velho

Mais de 1 mil proprietários de terrenos baldios foram notificados pelo Departamento de Postura Urbana da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) de Porto Velho neste ano. Desde o ano passado, a notificações já somam 2,7 mil. Portanto, quem está com o terreno com mato alto, abandonado, sem muro, calçada ou acumulando lixo é bom ficar atento, porque o as fiscalizações estão sendo intensificadas.

De acordo com o diretor Rainey Viana, este ano houve uma queda no número de atendimento das notificações por parte dos moradores em comparação a 2017. “Ano passado quando começamos a notificar os proprietários de terrenos irregulares, mais de 60% atenderam as notificações realizando limpeza, construção de muro e calçada. Nesses primeiros meses do ano, apenas 50% dos moradores têm atendido ao pedido por causa do inverno, mas estamos dentro número esperado e pretendemos aumentar ainda mais”, afirma.

A expectativa, segundo Rainey, é que a partir do segundo semestre deste ano aumente o número de notificações atendidas pelos moradores. “As fiscalizações continuam para notificar os proprietários de terrenos baldios com o objetivo de deixar nossa cidade mais bonita. Quando conseguimos localizar o proprietário do terreno, ele é notificado pessoalmente com o prazo de oito dias para que seja feita a limpeza, mas pode ser prorrogado, dependendo do caso”, explica o diretor.

No entanto, quando o proprietário não é localizado, a notificação é publicada em jornais de grande circulação, com três publicações subseqüentes, estabelecendo um prazo de 10 dias cada um. Se não for atendida nenhuma das notificações, esse proprietário é multado. A multa pode chegar a R$ 50 mil, dependendo do caso.

Ainda conforme o diretor do Departamento de Posturas, a população também precisa colaborar e manter seus terrenos limpos. “É importante manter esses terrenos limpos e conservados porque evita a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e criminosos podem se esconder nesses locais para cometer assaltos. Se cada um fizer sua parte nós teremos uma cidade mais limpa e bonita”, pede Rainey.

Multas
O Departamento de Posturas afirma ainda que é dever do proprietário manter o terreno limpo, murado e com calçada. Em 2017, foram emitidas 1.200 infrações, pois os proprietários desobedecem as notificações da prefeitura. Já este ano as notificações já somam 500.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 647 1390, sem precisar se identificar.