Prefeitura multou donos de mais de 700 terrenos abandonados na Capital

Basta andar pelas ruas da cidade, e não distante da região central de Porto Velho, para verificar inúmeros terrenos abandonados pelos proprietários, acumulando lixo e mato e servindo de esconderijo para marginais. A população dos bairros periféricos da capital não sabe a quem recorrer.

Dona Neide Maria mora no bairro Jardim Eldorado e reclama do perigo que é passar próximo a terrenos abandonados, principalmente no período noturno. “A nossa cidade já é mal iluminada e eu tento evitar passar perto do matagal, porque nesses lugares os bandidos aproveitam para atacar os moradores”, desabafa.

Próximo à Escola Maria de Nazaré, na rua Aquariquara, Zona Sul, um terreno sem muro e completamente tomado pelo mato assusta pais de alunos e moradores das redondezas. “Isso é um perigo para as crianças que precisam passar por aqui, além da imundície, criadouro de ratos e insetos”, disse o aposentado Manoel Silva.

“Nunca vi ninguém fiscalizar e o dono se sente à vontade para deixar o terreno desse jeito. Tanta gente precisando de terra para morar e outros abandonando sem ser cobrado pelo Município”, completou Manoel.

Segundo informações do Departamento de Fiscalização e Postura do Município, uma equipe de três fiscais fez o levantamento anual e mais de 700 lotes já foram notificados e autuados em 2014. Os proprietários de mais 50 terrenos que não entraram na lista ainda este ano, devem ser notificados até o final de janeiro de 2015.

O fiscal de postura municipal, Emerson Nascimento, explica que, ao constatar por fiscalização ou denúncia as irregularidades de um terreno, são avaliadas a limpeza, construção de muro e calçada. “Ao ser notificado, o proprietário tem 10 dias para regularizar a situação, o que pode ser prorrogado caso haja necessidade. Mas se o dono do terreno não procura o Departamento de Postura, e nem resolve o problema, ele é autuado, e a multa varia de acordo com o tamanho do terreno, de R$ 553,90 a R$ 5.539 mil, valores que no próximo ano irão aumentar”, avisa.

Para denunciar um terreno abandonado, a população deve ligar para o Departamento de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), no telefone 3901-3134, e dar a informação exata do local para que a equipe de fiscalização possa realizar o serviço.