Presidente do GNCOC defende necessidade de alteração legislativa para inibir crimes contra membros de instituições

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), participou na sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em defesa da atuação do Ministério Público Brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, no dia 21 de fevereiro, em Monte Carmelo – MG.

O ato foi prestigiado por várias autoridades: Procuradores-Gerais de Justiça, presidentes de Associações, conselheiros do CNMP, Procuradoria-Geral da República, promotores, juízes, policiais militares, civis e Polícia Federal. Durante o ato, a palavra de ordem foi a irresignação contra o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius e as medidas efetivas para evitar esse tipo de ataque. Héverton Alves de Aguiar, como presidente do GNCOC, foi bastante incisivo na defesa do reconhecimento da atividade de risco, o que possibilita aos Membros do Ministério Público a aquisição de coleta a prova de balas, blindagem de veículos, dentre outras medidas de segurança.

O presidente do GNCOC defendeu ainda a necessidade de alteração legislativa para previsão de crimes mais graves quando praticados contra o funcionamento das instituições e seus agentes no exercício de suas funções. O apelo foi feito inclusive para os parlamentares presentes no ato. Héverton Aguiar aproveitou também a presença do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e conselheiros do CNMP para solicitar prioridade na votação da resolução acerca da segurança institucional.

O atentado contra o Promotor de Justiça Marcus Vinícius ocorreu na noite do dia 21 de fevereiro, quando ele deixava a sede da Promotoria de Justiça de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba. O membro do MPMG, que foi atingido por disparos de arma de fogo em frente ao seu local de trabalho, recebeu alta médica na quarta-feira, 25.

As investigações sobre a tentativa de homicídio estão sendo conduzidas, de forma integrada, pelo MPMG e pelas Polícias Civil e Militar com o objetivo de dar uma resposta imediata ao atentado. Dois suspeitos foram presos. Marcus Vinícius era integra o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Minas Gerais.