Geral
Presidente do Incra diz que Pronera terá recursos assegurados
Quarta-feira, 10 Junho de 2009 - 14:18 | Jeanne Machado
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirmou na manhã desta terça-feira (9), durante reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que todos os processos que estão sendo executados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terão os recursos assegurados. Atualmente, cerca de 17 mil jovens participam do Programa em todo o País.
No encontro, realizado em Brasília, Hackbart discutiu a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores das universidades que trabalham nos cursos do Programa e a retomada de convênios para novos cursos.
De acordo com Clarice dos Santos, coordenadora nacional do Pronera, o Incra está articulando a inclusão de gratificação de desempenho aos professores parceiros do Programa. Isso se dará por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 5245/09, apresentado ao Congresso Nacional pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para viabilizar as obras do PAC.
No caso da assinatura de convênios para novos cursos, a Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFE/Incra) fará um relatório de ações jurídicas que assegurem a abertura de processos licitatórios para formação de novos cursos, inclusive prevendo contratação direta. Essa medida foi tomada em decorrência de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008, que proibiu o Pronera de executar suas atividades por meio de convênios. A Procuradoria Jurídica do Incra já recorreu ao TCU contra essa determinação.
Sobre a recomposição orçamentária do Programa, o presidente do Incra se comprometeu em negociá-la diretamente com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Uma audiência será marcada para tratar do assunto.
O Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela reforma agrária no Brasil, resultado da luta pelo direito constitucional a uma educação de qualidade e que atenda às necessidades socioculturais dos camponeses.
O Programa surgiu institucionalmente em 1998. Até 2002, foi responsável pela escolarização e formação de quase 123 mil trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos de assentamentos do Incra.
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto socioambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde residem os trabalhadores do campo, o Pronera fortalece o mundo rural como território de vida de milhares de famílias.
No encontro, realizado em Brasília, Hackbart discutiu a recomposição do orçamento do Pronera, a regularização do pagamento dos coordenadores e professores das universidades que trabalham nos cursos do Programa e a retomada de convênios para novos cursos.
De acordo com Clarice dos Santos, coordenadora nacional do Pronera, o Incra está articulando a inclusão de gratificação de desempenho aos professores parceiros do Programa. Isso se dará por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 5245/09, apresentado ao Congresso Nacional pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para viabilizar as obras do PAC.
No caso da assinatura de convênios para novos cursos, a Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFE/Incra) fará um relatório de ações jurídicas que assegurem a abertura de processos licitatórios para formação de novos cursos, inclusive prevendo contratação direta. Essa medida foi tomada em decorrência de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008, que proibiu o Pronera de executar suas atividades por meio de convênios. A Procuradoria Jurídica do Incra já recorreu ao TCU contra essa determinação.
Sobre a recomposição orçamentária do Programa, o presidente do Incra se comprometeu em negociá-la diretamente com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Uma audiência será marcada para tratar do assunto.
O Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela reforma agrária no Brasil, resultado da luta pelo direito constitucional a uma educação de qualidade e que atenda às necessidades socioculturais dos camponeses.
O Programa surgiu institucionalmente em 1998. Até 2002, foi responsável pela escolarização e formação de quase 123 mil trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos de assentamentos do Incra.
Por meio de metodologias específicas, que consideram o contexto socioambiental e as diversidades culturais do campo, bem como o envolvimento das comunidades onde residem os trabalhadores do campo, o Pronera fortalece o mundo rural como território de vida de milhares de famílias.
