Presidente do Tj diz que é sensível a anseios e busca soluções

Desde que foi deflagrada a greve dos servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia vem mantendo um diálogo franco e aberto com os seus representantes no sentido de chegar a um consenso. "O movimento não é bom para a sociedade, nem para a instituição, sequer para os próprios servidores", ressaltou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em uma das reuniões em que recebeu uma comissão do Sindicato dos Servidores da Justiça. "Nossas portas estão sempre abertas para uma negociação, porém não podemos ir além dos limites que nos impõem a legislação", alertou.

O desembargador referiu-se ao crescimento estimado de apenas 4,35% do orçamento, bem abaixo do esperado, o que impede um novo reajuste aos servidores. Sobretudo em razão do comprometimento em 100% do orçamento repassado pelo Poder Executivo, 408 milhões e 327 mil reais, com pagamento de despesas de pessoal. "E ainda há o crescimento vegetativo da folha, comprometido com progressões e outros benefícios. Não sobra nada nessa conta", justificou.

Sabendo dessas limitações, o próprio sindicato solicitou, em reunião realizada na última terça-feira, a presença de representantes do Poder Executivo a fim de sensibilizá-los da necessidade de um repasse orçamentário que garanta a revisão salarial aos servidores. Porém, os secretários de Estado presentes na reunião, depois de explicar que Rondônia enfrenta uma crise financeira, não puderam fixar nenhum prazo que atendesse às reivindicações.

Estudo

O sindicato solicitou ao presidente a elaboração de estudo para mudança de horário de atendimento do Poder Judiciário, sugestão que o presidente recebeu com indicação de sejam feitos novos estudos técnicos para avaliar os impactos de uma possível mudança.

Nesse sentido, o desembargador mobilizou toda sua equipe técnica e juízes auxiliares. Nesta quinta-feira, dia 16, apresentou o resultado do estudo sobre os reajustes e benefícios concedidos aos servidores nos últimos 5 anos, com destaque para os anos de 2012 e 2013 revelando substancial ganho real na remuneração, conforme o documento entregue ao presidente do Sindicato.

Destaques

"Estamos sensíveis aos anseios dos servidores. Dentro do que é possível, estamos buscando soluções", destacou o presidente. No relatório, o presidente destaca sobretudo os auxílios concedidos que compõem a sexta básica dos servidores, tais como auxílio alimentação, que teve aumento de 34%, fixado em 700 reais, valor maior que o salário mínimo; auxílio saúde, com aumento de 67%, passando a 250 reais, e o auxílio transporte, cujo ressarcimento corresponde ao pagamento integral das despesas do servidor com a utilização do sistema de transporte coletivo, estendido às comarcas do interior no ano passado.

São justamente esses itens, contemplados pela administração, que são apontados por órgãos e entidades de estudos da economia, como composição de produtos e serviços que incidem diretamente no índice de inflação, apontou o documento entregue à comissão de servidores, no gabinete da presidência.

Outros benefícios importantes foram apontados como adicional de qualificação (mais de 1 milhão de reais), diferença de progressão e outros resíduos salariais de exercícios anteriores (mais de 2 milhões de reais), licença prêmio transformada em pecúnia, assim como a regulamentação do revezamento no recesso forense.

O relatório ressalta ainda os investimentos na capacitação de servidores e projetos voltados para a qualidade de vida tais como RH itinerante, educação financeira, resgate de concursos de talentos, execução premiada e diagnóstico da saúde do servidor.