Geral
Presidentes repudiam ação arbitrária de Denis Baú em afastar sindicatos
Terça-feira, 27 Novembro de 2012 - 16:02 | RONDONIAGORA
Dez dos 19 sindicatos que fazem parte da composição da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), resolveram manifestar posicionamento contrário e repudiar a ação infundada do atual presidente, Denis Roberto Baú, que deu uma demonstração de total arbitrariedade ao suspender sem direito a defesa prévia três sindicatos que compõe a Federação. Em um ato unilateral, desrespeitando os membros da diretoria e do Conselho da Fiero, sem seguir os ritos descritos no artigo 15, em seus parágrafos quarto e quinto do Estatuto da Federação, Denis Baú suspendeu os direitos de filiados de três importantes sindicatos que compõe a Federação no último dia 21.
Os sindicatos das Indústrias de Transformação de Madeira e Derivados de Jaru, da Indústria da Construção Pesada do Estado de Rondônia e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia foram surpreedidos com uma notificação da suspensão.
O Estatuto, que rege a Federação da Indústria e Comércio do Estado de Rondônia, estabelece que para haver suspensão de algum de seus membros, deverá haver prévia aprovação pela Diretoria e Conselho de Representantes e que após tal aprovação os Sindicatos a serem suspensos teriam o direito da Ampla Defesa e o Contraditório, conforme preceitua o Estado Democrático de Direito. Infelizmente mais uma vez o atual Presidente da Fiero desrespeitou o estatuto agindo de acordo com seus interesses próprios, agindo como se a entidade fosse uma empresa particular, cita o manifesto.
Um dos presidentes que sofreu o ato abusivo declara: faço parte da diretoria e nem eu nem o presidente do Sindicato da Construção Pesada fomos convocados a participar de reunião que trataria dessa penalidade, portanto um ato feito à margem do nosso Estatuto numa clara forma de retaliação uma vez que nos opomos aos atos irregulares praticados pelo presidente durante o pleito eleitoral e por exigirmos cópias do processo de convênios firmados com a Suframa o qual suspeitamos de haver irregularidades, cita Chagas Neto, presidente do Sinduscon.
Os representantes dos sindicatos que assinam o manifesto que será inclusive lido em reunião ordinária da Fiero que acontece nesta quarta-feira em Pimenta Bueno, salientam que neste momento, Denis Roberto Baú, está presidente assim como todos os que já ocuparam e que posteriormente ocuparão tal cargo. A instituição tem que ser respeitada, visto que, a mesma permanece e o mandato é passageiro. A instituição deve ser considerada como maior e não pode ser admitido em hipótese alguma interesses pessoais se sobrepondo aos interesses da indústria rondoniense.
Assinam o manifesto os sindicatos das Indústrias Extrativistas do Estado de Rondônia, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Madeiras de Vilhena; Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Madeira Cacoal; Sindicato das Indústrias de Madeiras de Espigão DOeste; Sindicato das Indústrias Madeireiras de Ariquemes; Sindicato das Indústrias Cerâmicas e Artefatos de Cimento do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias de Transformação de Madeiras e seus Derivados da Região Central do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias Madeireiras, todos membros constituintes da Federação da Indústria do Estado de Rondônia.
Retaliação para tentar se manter no poder
O advogado José Cristiano Pinheiro ressalta que este ato do presidente em suspender sindicatos importantes, inclusive um dos fundadores do Sistema, só pode representar retaliação para enfraquecer a reunião extraordinária convocada para o dia 07 de dezembro. A reunião vai deliberar exclusivamente sobre o processo eleitoral. O conselho de representantes tem poder para anular o processo e convocar novas eleições, vez que várias são as irregularidades registradas.
A nota enviada pela Fiero traz uma decisão judicial datada do dia 06 de março. Essa ação judicial ainda tratava da convocação para as eleições. O que reclamamos na Justiça do Trabalho em duas ações propostas por um total de 11 sindicatos, são atos irregulares praticados durante o pleito eleitoral que aconteceu no dia 04 de outubro de 2012. Outra questão equivocada da nota,trata da desistência dos filiados que segundo declaram foi feita após o registro da chapa, porém o estatuto não prevê prazos para os casos de desistência, salienta Pinheiro. Para ele a nota de esclarecimento da Fiero, não esclarece verdade alguma, e se resume a uma série de desculpas infundadas que não refletem a realidade do que realmente está por trás de todo o processo eleitoral.
Se o presidente diz que está tudo regular, então porque precisamos recorrer a Justiça para ter cópia de todo o processo eleitoral? Se houvese lisura como ele afirma, desde o início tudo teria ficado às claras tanto pela comissão que deveria sanar dúvidas, como do próprio presidente que deveria atender a solicitação dos sindicatos e entregar a documentação requerida, conforme é direito de todos os filiados, finaliza Pinheiro.
Os sindicatos das Indústrias de Transformação de Madeira e Derivados de Jaru, da Indústria da Construção Pesada do Estado de Rondônia e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia foram surpreedidos com uma notificação da suspensão.
O Estatuto, que rege a Federação da Indústria e Comércio do Estado de Rondônia, estabelece que para haver suspensão de algum de seus membros, deverá haver prévia aprovação pela Diretoria e Conselho de Representantes e que após tal aprovação os Sindicatos a serem suspensos teriam o direito da Ampla Defesa e o Contraditório, conforme preceitua o Estado Democrático de Direito. Infelizmente mais uma vez o atual Presidente da Fiero desrespeitou o estatuto agindo de acordo com seus interesses próprios, agindo como se a entidade fosse uma empresa particular, cita o manifesto.
Um dos presidentes que sofreu o ato abusivo declara: faço parte da diretoria e nem eu nem o presidente do Sindicato da Construção Pesada fomos convocados a participar de reunião que trataria dessa penalidade, portanto um ato feito à margem do nosso Estatuto numa clara forma de retaliação uma vez que nos opomos aos atos irregulares praticados pelo presidente durante o pleito eleitoral e por exigirmos cópias do processo de convênios firmados com a Suframa o qual suspeitamos de haver irregularidades, cita Chagas Neto, presidente do Sinduscon.
Os representantes dos sindicatos que assinam o manifesto que será inclusive lido em reunião ordinária da Fiero que acontece nesta quarta-feira em Pimenta Bueno, salientam que neste momento, Denis Roberto Baú, está presidente assim como todos os que já ocuparam e que posteriormente ocuparão tal cargo. A instituição tem que ser respeitada, visto que, a mesma permanece e o mandato é passageiro. A instituição deve ser considerada como maior e não pode ser admitido em hipótese alguma interesses pessoais se sobrepondo aos interesses da indústria rondoniense.
Assinam o manifesto os sindicatos das Indústrias Extrativistas do Estado de Rondônia, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Madeiras de Vilhena; Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Madeira Cacoal; Sindicato das Indústrias de Madeiras de Espigão DOeste; Sindicato das Indústrias Madeireiras de Ariquemes; Sindicato das Indústrias Cerâmicas e Artefatos de Cimento do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias de Transformação de Madeiras e seus Derivados da Região Central do Estado de Rondônia; Sindicato das Indústrias Madeireiras, todos membros constituintes da Federação da Indústria do Estado de Rondônia.
Retaliação para tentar se manter no poder
O advogado José Cristiano Pinheiro ressalta que este ato do presidente em suspender sindicatos importantes, inclusive um dos fundadores do Sistema, só pode representar retaliação para enfraquecer a reunião extraordinária convocada para o dia 07 de dezembro. A reunião vai deliberar exclusivamente sobre o processo eleitoral. O conselho de representantes tem poder para anular o processo e convocar novas eleições, vez que várias são as irregularidades registradas.
A nota enviada pela Fiero traz uma decisão judicial datada do dia 06 de março. Essa ação judicial ainda tratava da convocação para as eleições. O que reclamamos na Justiça do Trabalho em duas ações propostas por um total de 11 sindicatos, são atos irregulares praticados durante o pleito eleitoral que aconteceu no dia 04 de outubro de 2012. Outra questão equivocada da nota,trata da desistência dos filiados que segundo declaram foi feita após o registro da chapa, porém o estatuto não prevê prazos para os casos de desistência, salienta Pinheiro. Para ele a nota de esclarecimento da Fiero, não esclarece verdade alguma, e se resume a uma série de desculpas infundadas que não refletem a realidade do que realmente está por trás de todo o processo eleitoral.
Se o presidente diz que está tudo regular, então porque precisamos recorrer a Justiça para ter cópia de todo o processo eleitoral? Se houvese lisura como ele afirma, desde o início tudo teria ficado às claras tanto pela comissão que deveria sanar dúvidas, como do próprio presidente que deveria atender a solicitação dos sindicatos e entregar a documentação requerida, conforme é direito de todos os filiados, finaliza Pinheiro.
