Geral
Presídios abrigam mais que o dobro da capacidade na Capital
Segunda-feira, 21 Junho de 2010 - 17:52 | TJ-RO
A hiperpopulação carcerária nos presídios de Porto Velho ainda é tema preocupante para resolver a situação preocupante da violência no sistema prisional. O alerta é do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Sérgio William Domingues Teixeira. Segundo ele, a entrega das mais de 1.600 vagas prometidas pelo Governo seria o início da solução da questão. Nessa terça-feira, uma audiência pública deve reunir dezenas de entidades e autoridades do setor para a busca de soluções para o problema.
Segundo o juiz da VEP, além do aumento da quantidade de vagas nas cadeias, é necessário maior envolvimento da sociedade na questão, como forma de cobrar das autoridades do setor, medidas eficazes e urgentes para evitar que a violência dentro dos presídios continue aprisionando os cidadãos no medo e na insegurança, com o aumento da criminalidade na cidade.
A preocupação do juiz vem do fato de que entre 60 e 70% dos presos da capital, quando soltos ou foragidos, voltam a cometer crimes. "Dessa forma é complicado combater o problema, pois a privação da liberdade é um tentativa de resgatar a pessoa e o que acontece é justamente o contrário", explica Sérgio William. Uma das situações mais graves é no presídio Ênio Pinheiro, em que as 180 vagas são ocupadas por mais de 720 presos. No Urso Branco, são 750 presos para as 456 vagas. Já na penitenciária feminina, são 79 vagas e 160 presas. "Em todas as unidades há mais presos que a capacidade", diz o Juiz.
Outra questão a ser discutida, segundo o magistrado, é a quantidade agentes penitenciários para vigiar os presos. A relação ideal entre os números de agentes e detentos deveria ser de um para cinco, mas em Rondônia essa proporção é quase oito vezes maior: no presídio Urso Branco, por exemplo, há 1 agente para cada grupo de 28 presidiários. Não bastassem os problemas que já tem o sistema, se todos os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos pela polícia hoje, seriam necessárias mais de duas mil novas vagas nos presídios, número semelhante ao de ordens de prisão não cumpridas. "São questões relevantes que precisam do engajamento das pessoas", orienta o juiz. Por isso ele faz um convite às pessoas, aos meios de comunicação e organizações públicas e não-governamentais para que participem dessa audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30 de amanhã (22).
Segundo o juiz da VEP, além do aumento da quantidade de vagas nas cadeias, é necessário maior envolvimento da sociedade na questão, como forma de cobrar das autoridades do setor, medidas eficazes e urgentes para evitar que a violência dentro dos presídios continue aprisionando os cidadãos no medo e na insegurança, com o aumento da criminalidade na cidade.
A preocupação do juiz vem do fato de que entre 60 e 70% dos presos da capital, quando soltos ou foragidos, voltam a cometer crimes. "Dessa forma é complicado combater o problema, pois a privação da liberdade é um tentativa de resgatar a pessoa e o que acontece é justamente o contrário", explica Sérgio William. Uma das situações mais graves é no presídio Ênio Pinheiro, em que as 180 vagas são ocupadas por mais de 720 presos. No Urso Branco, são 750 presos para as 456 vagas. Já na penitenciária feminina, são 79 vagas e 160 presas. "Em todas as unidades há mais presos que a capacidade", diz o Juiz.
Outra questão a ser discutida, segundo o magistrado, é a quantidade agentes penitenciários para vigiar os presos. A relação ideal entre os números de agentes e detentos deveria ser de um para cinco, mas em Rondônia essa proporção é quase oito vezes maior: no presídio Urso Branco, por exemplo, há 1 agente para cada grupo de 28 presidiários. Não bastassem os problemas que já tem o sistema, se todos os mandados de prisão expedidos fossem cumpridos pela polícia hoje, seriam necessárias mais de duas mil novas vagas nos presídios, número semelhante ao de ordens de prisão não cumpridas. "São questões relevantes que precisam do engajamento das pessoas", orienta o juiz. Por isso ele faz um convite às pessoas, aos meios de comunicação e organizações públicas e não-governamentais para que participem dessa audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30 de amanhã (22).
