PREVISÃO DE ENTREGA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO ESTADUAL É DE 30 DIAS

O processo de liberação do alvará de funcionamento do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, finalmente está sendo avaliado pelos técnicos da Prefeitura, e tem prazo de 30 dias para ser entregue. A afirmação é da superintendente estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), Eluane Martins, que está à frente da equipe de administração do teatro. Nos últimos dias vários eventos estão sendo cancelados em razão da ausência do documento.

Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja analisada e o documento seja liberado. “Nós não teríamos entregue a obra se essa parte burocrática não estivesse sido providenciada, porém esta é a terceira vez que entregamos os documentos, inclusive com o aval do Corpo de Bombeiros com relação à segurança do prédio, e eles, por fim, agora se comprometeram em fazer a avaliação e liberação”, explicou.

A superintendente da Secel conta que a justificativa municipal para o fato de ainda não terem dado andamento ao processo é a falta de técnicos suficientes para a grande demanda de processos. “Mas agora nós estamos muito confiantes que até o final deste mês o alvará esteja em nossas mãos”, completou.

A produção do espetáculo Frozen, que foi transferido de local neste final de semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos as produções previstas que apenas os eventos gratuitos poderiam ser mantidos, nesse caso a responsabilidade em se adiantar na locação de outro espaço era do empresário que estava realizando o espetáculo”.

A população tem questionado sobre o fato de eventos gratuitos estarem sendo mantidos. “Isso em nada tem a ver com desfazer do público não pagante, já que temos o laudo dos Bombeiros garantindo a segurança do prédio. O que acontece é que para declarar um evento pago junto ao município, o empresário tem pagar a taxa de Imposto Sobre Serviço (ISS), que é emitido sobre cada ingresso a ser vendido, e para isso é necessário que o local onde o evento será realizado tenha o alvará de funcionamento”, justificou Eluane Martins.

A superintendente lamenta o transtorno, e diz que a procura de produções nacionais para realização de espetáculos com famosos nomes estrelando no elenco tem sido frequente. “Uma pena não podermos fechar nada por enquanto por conta desse problema”. A garantia é que sem eventos culturais no mês de dezembro Porto Velho não ficará. “Nossa agenda está lotada até o final do mês, e vamos torcer para em janeiro novidades como essas que já vem nos procurando possam ser apresentadas aqui”, finalizou Eluane.