Geral
Procon diz que cliente deve procurar outros meios para efetuar pagamentos
Quinta-feira, 29 Setembro de 2011 - 12:13 | Assessoria
Em razão de paralisação dos funcionários dos bancos e dos correios o Programa de Defesa do consumidor (PROCON-RO), órgão vinculado à Secretaria Estado da Assistência Social do Estado de Rondônia, orienta sobre dos direitos do consumidor que não conseguirem efetuar o pagamento de suas contas. O cliente consumidor deve procurar outros meios de pagamentos durante greve.
Ficou com o consumidor a responsabilidade de procurar as empresas para fazer o pagamento. O PROCON diz que o consumidor deve achar um meio de pagamento, seja pela internet, no caixa eletrônico, em supermercados ou lotéricas. É importante lembrar que se a empresa não oferece essas opções, também não pode cobrar multa. O mês está terminando e as contas não aparecem devido a greve dos correios e quando aprece não há como pagar, devido a greve dos bancos, segundo a dona de casa Marilda.
Mesmo com as greves dos correios e dos bancos, o PROCON lembra que o consumidor tem a obrigação de pagar as contas e deve procurar as empresas para obter uma alternativa de pagamento. Caso a empresa não possibilitou o pagamento por um meio alternativo, o consumidor tem todo o direito de questionar o pagamento de multa, de juros e nós entendemos que ele tem todo o direito de efetuar o seu pagamento sem esse tipo de encargo, explicou o Coordenador do PROCON do estado de Rondônia, Rui Costa.
Quando se fala em alternativas, é importante lembrar que o pagamento pode ser feito em caixas automáticos, casas lotéricas, postos avançados em estabelecimentos comerciais, pela internet ou pelo celular. Algumas empresas já disponibilizam essas informações em seu site de relacionamento aos clientes ou através do SAC, visando dar ao consumidor uma alternativa para pagamentos.
Diante deste quadro as empresas são obrigadas a oferecer outro local de pagamento. Assim, caso o fornecedor não disponibilize outro local de pagamento, o consumidor deve documentar esta tentativa de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao PROCON. O consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve: a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.
Greve dos bancos
Segundo a Federação dos Bancos (Febraban) informou que não faz balanço sobre a adesão à greve, mas afirmou que a paralisação não vai afetar o sistema do débito automático. Segundo a Confederação Nacional dos Bancários, a paralisação acontece em 25 estados e no Distrito Federal.
Greve do correios
A direção dos Correios informou que 20% dos trabalhadores aderiram à greve. Em alguns estados, segundo o sindicato dos funcionários, a adesão é de 30%, os correios operam na entrega de Sedex e encomendas.
Os postos de atendimento pessoal do PROCON-RO atendem de segunda a sexta feira e ficam dentro do Shopping Cidadão nos municípios de Porto velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura das 8 horas às 19 horas e nas regionais de Vilhena e Ariquemes das 8 horas as 13 e 30 horas O telefone 151 funciona para esclarecimento de dúvidas.
Ficou com o consumidor a responsabilidade de procurar as empresas para fazer o pagamento. O PROCON diz que o consumidor deve achar um meio de pagamento, seja pela internet, no caixa eletrônico, em supermercados ou lotéricas. É importante lembrar que se a empresa não oferece essas opções, também não pode cobrar multa. O mês está terminando e as contas não aparecem devido a greve dos correios e quando aprece não há como pagar, devido a greve dos bancos, segundo a dona de casa Marilda.
Mesmo com as greves dos correios e dos bancos, o PROCON lembra que o consumidor tem a obrigação de pagar as contas e deve procurar as empresas para obter uma alternativa de pagamento. Caso a empresa não possibilitou o pagamento por um meio alternativo, o consumidor tem todo o direito de questionar o pagamento de multa, de juros e nós entendemos que ele tem todo o direito de efetuar o seu pagamento sem esse tipo de encargo, explicou o Coordenador do PROCON do estado de Rondônia, Rui Costa.
Quando se fala em alternativas, é importante lembrar que o pagamento pode ser feito em caixas automáticos, casas lotéricas, postos avançados em estabelecimentos comerciais, pela internet ou pelo celular. Algumas empresas já disponibilizam essas informações em seu site de relacionamento aos clientes ou através do SAC, visando dar ao consumidor uma alternativa para pagamentos.
Diante deste quadro as empresas são obrigadas a oferecer outro local de pagamento. Assim, caso o fornecedor não disponibilize outro local de pagamento, o consumidor deve documentar esta tentativa de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao PROCON. O consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve: a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.
Greve dos bancos
Segundo a Federação dos Bancos (Febraban) informou que não faz balanço sobre a adesão à greve, mas afirmou que a paralisação não vai afetar o sistema do débito automático. Segundo a Confederação Nacional dos Bancários, a paralisação acontece em 25 estados e no Distrito Federal.
Greve do correios
A direção dos Correios informou que 20% dos trabalhadores aderiram à greve. Em alguns estados, segundo o sindicato dos funcionários, a adesão é de 30%, os correios operam na entrega de Sedex e encomendas.
Os postos de atendimento pessoal do PROCON-RO atendem de segunda a sexta feira e ficam dentro do Shopping Cidadão nos municípios de Porto velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura das 8 horas às 19 horas e nas regionais de Vilhena e Ariquemes das 8 horas as 13 e 30 horas O telefone 151 funciona para esclarecimento de dúvidas.
Veja Também
Justiça diz que greve dos bancários está dentro dos limites; íntegra da decisão
Como todos os anos acontece, a Justiça do Trabalho dá claros sinais que vai permitir que a greve dos bancários tenha longa duração em Rondônia. A p...
