Geral
Procuradoria Regional do Trabalho transfere feriado do dia do servidor
Sábado, 16 Outubro de 2010 - 08:48 | Assessoria
Portaria baixada pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, transfere para o dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira), no âmbito desta Procuradoria, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quinta-feira). A portaria mantém normal o expediente na quinta-feira.
O ato do procurador chefe da PRT considerou as disposições contidas na Portaria n. 1726, de 11 de outubro de 2010, baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho TRT da 14ª Região, que transfere as comemorações que seriam realizadas no dia 28 de outubro 2010 para o dia 29, uma vez que a comemoração do "Dia do Servidor Público na quinta-feira acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional.
A semana em que se comemora do Dia do Servidor Público antecede aos feriados relativos ao Dia de todos os Santos e ao Dia de Finados, que ocorrem no dia 1° e dois de novembro e caem na segunda-feira e terça-feira, respectivamente, sucedendo ao final de semana (30 e 31 de outubro).
Com a transferência do feriado, o Tribunal do Trabalho busca evitar ocasionar transtornos na semana antecedente ao feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.
A transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para a sexta-feira subseqüente, dia 29 de outubro de 2010, possibilitará a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na 14ª Região / RO e AC
Mais informações: (69) 3224.1642
O ato do procurador chefe da PRT considerou as disposições contidas na Portaria n. 1726, de 11 de outubro de 2010, baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho TRT da 14ª Região, que transfere as comemorações que seriam realizadas no dia 28 de outubro 2010 para o dia 29, uma vez que a comemoração do "Dia do Servidor Público na quinta-feira acarretaria para o Regional a interrupção da prestação jurisdicional.
A semana em que se comemora do Dia do Servidor Público antecede aos feriados relativos ao Dia de todos os Santos e ao Dia de Finados, que ocorrem no dia 1° e dois de novembro e caem na segunda-feira e terça-feira, respectivamente, sucedendo ao final de semana (30 e 31 de outubro).
Com a transferência do feriado, o Tribunal do Trabalho busca evitar ocasionar transtornos na semana antecedente ao feriado prolongado não somente aos magistrados e servidores, mas, sobretudo, aos advogados e demais operadores do Direito que recorrem a este tribunal.
A transferência da data comemorativa do Dia do Servidor Público para a sexta-feira subseqüente, dia 29 de outubro de 2010, possibilitará a racionalização dos serviços, inclusive dos prazos judiciais e administrativos, atingindo assim maior eficiência na prestação dos serviços à comunidade.
Fonte: Ministério Público do Trabalho na 14ª Região / RO e AC
Mais informações: (69) 3224.1642
