Geral
Programa de Regularização será retomado; Bairro Airton Sena é o da vez
Quinta-feira, 30 Outubro de 2014 - 14:52 | RONDONIAGORA
O Programa de Regularização Fundiária e Habitação, que estava suspenso desde o início da atual gestão do Executivo Municipal, deve ser reativado ainda este ano e atenderá novos bairros a partir de 2015, começando pelo Bairro Airton Sena, local em que todo o processo está avançado. Pelo menos é o que prevê o secretário adjunto da Semur, Luiz Antônio Vieira, destacando o empenho do prefeito Mauro Nazif em sanar alguns entraves que impossibilitavam a execução do projeto.
Segundo explica o secretário adjunto, o Programa foi iniciado na gestão do prefeito anterior, onde foram regularizados mais de 25 mil imóveis em Porto Velho. No entanto, algumas situações foram de encontro com a continuidade do Programa, como uma mesma pessoa ter mais de um imóvel que foi beneficiado, ou seja, o projeto define que uma mesma pessoa (CPF) com vários imóveis em seu nome não poderia ser atendido, fato que teria sido constatado e que resultou na suspensão do convênio.
Segundo explica o secretário adjunto, o Programa foi iniciado na gestão do prefeito anterior, onde foram regularizados mais de 25 mil imóveis em Porto Velho. No entanto, algumas situações foram de encontro com a continuidade do Programa, como uma mesma pessoa ter mais de um imóvel que foi beneficiado, ou seja, o projeto define que uma mesma pessoa (CPF) com vários imóveis em seu nome não poderia ser atendido, fato que teria sido constatado e que resultou na suspensão do convênio.
Sanados os entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa é que o Programa seja retomado no início de 2015, disse Luiz Antônio.
Pela programação desenvolvida, o primeiro bairro a ser atendido, tão logo seja reativado o Programa, será o Airton Sena que está com todo o levantamento sócio-econômico avançado, atendendo algo em torno de 500 a 600 imóveis com o título de regularização.
A novidade, segundo argumenta o secretário adjunto, será que a regularização fundiária também se estenderá para os distritos de Nova Califórnia, Abunã. O distrito de Jacy-Paraná também está na programação tão logo seja reativado o Programa. Isso devido a União ter repassado a área para o município, após feito todo o levantamento cadastral, urbanístico e topográfico da localidade. Com o recebimento da área o município irá trabalhar na legalização dos lotes, enfatiza.
Segundo explica o secretário adjunto, o Programa foi iniciado na gestão do prefeito anterior, onde foram regularizados mais de 25 mil imóveis em Porto Velho. No entanto, algumas situações foram de encontro com a continuidade do Programa, como uma mesma pessoa ter mais de um imóvel que foi beneficiado, ou seja, o projeto define que uma mesma pessoa (CPF) com vários imóveis em seu nome não poderia ser atendido, fato que teria sido constatado e que resultou na suspensão do convênio.
Segundo explica o secretário adjunto, o Programa foi iniciado na gestão do prefeito anterior, onde foram regularizados mais de 25 mil imóveis em Porto Velho. No entanto, algumas situações foram de encontro com a continuidade do Programa, como uma mesma pessoa ter mais de um imóvel que foi beneficiado, ou seja, o projeto define que uma mesma pessoa (CPF) com vários imóveis em seu nome não poderia ser atendido, fato que teria sido constatado e que resultou na suspensão do convênio.
Sanados os entraves, o projeto está perto de ser reativado com a assinatura de convênios com o Ministério Público, cartórios e Caixa Econômica. Estamos em fase final para a renovação dos convênios e a expectativa é que o Programa seja retomado no início de 2015, disse Luiz Antônio.
Pela programação desenvolvida, o primeiro bairro a ser atendido, tão logo seja reativado o Programa, será o Airton Sena que está com todo o levantamento sócio-econômico avançado, atendendo algo em torno de 500 a 600 imóveis com o título de regularização.
A novidade, segundo argumenta o secretário adjunto, será que a regularização fundiária também se estenderá para os distritos de Nova Califórnia, Abunã. O distrito de Jacy-Paraná também está na programação tão logo seja reativado o Programa. Isso devido a União ter repassado a área para o município, após feito todo o levantamento cadastral, urbanístico e topográfico da localidade. Com o recebimento da área o município irá trabalhar na legalização dos lotes, enfatiza.
