Geral
Provas periciais e testemunhais são base de sustentação do MP no caso Urso Branco
Terça-feira, 04 Maio de 2010 - 16:51 | MP-RO
O Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança dos 27 presos e o relato de detentos que presenciaram os crimes serão fundamentais para a sustentação do MP, que, em razão da selvageria e crueldade com que os apenados foram assassinados, denunciou os réus por homicídio qualificado, 27 vezes (número de vítimas). Como para esses casos a lei prevê pena mínima de 12 anos, cada réu poderá ser condenado a 324 anos. O julgamento tem início nesta quarta-feira (05), a partir das 8h, no Fórum Criminal Desembargador Fouad Darwich Zacharias.
A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz encaminhará os sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.
A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz encaminhará os sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.
A primeira sessão do julgamento do caso Urso Branco, que se inicia nesta quarta, julgará os réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida. A sessão pode se estender por até três dias. Novas sessões ocorrerão nos dias 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, com os demais réus.
Réus são presos
A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, que, à época, eram diretores do presídio, e presos. Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).
De acordo com o promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados entraram com recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes. Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque estão foragidos.
A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz encaminhará os sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.
A dinâmica do Júri consistirá nas sustentações do Ministério Público e da defesa, seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz encaminhará os sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.
A primeira sessão do julgamento do caso Urso Branco, que se inicia nesta quarta, julgará os réus Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida. A sessão pode se estender por até três dias. Novas sessões ocorrerão nos dias 10, 13, 17, 20 e 25 de maio, com os demais réus.
Réus são presos
A denúncia contra os envolvidos na Chacina do Urso Branco foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2004. Foram denunciadas 49 pessoas, entre policiais militares, agentes penitenciários, que, à época, eram diretores do presídio, e presos. Na sentença de pronúncia, publicada no dia 7 de março de 2009, o Juízo pronunciou 26 acusados, dos quais 23 são presos e três dirigentes do Urso Branco, agentes penitenciários, que ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).
De acordo com o promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados entraram com recursos, que estão sob a análise do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os presos denunciados pelo Ministério Público foram pronunciados por homicídios qualificados, 27 vezes. Pelo menos três presos serão julgados à revelia, porque estão foragidos.
