Geral
Raupp diz que falta qualificação aos órgãos de licenciamento
Terça-feira, 19 Junho de 2012 - 09:26 | Assessoria
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças. Ele também apontou conflitos de competência entre eles.
Raupp citou texto de Ivan Dutra Faria, consultor do Senado, intitulado Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos.
Raupp citou texto de Ivan Dutra Faria, consultor do Senado, intitulado Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos.
- Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas instruções normativas de gabinetes ou de decisões judiciais equivocadas afirmou.
Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto barracas de caranguejo na praia precisam de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Essa competência me parece equivocada e desproporcional à capacidade técnica dos órgãos envolvidos.
Desenvolvimento
Para o senador, desenvolvimento econômico e o compromisso ambiental são compatíveis e conciliáveis. Ele disse que o Brasil tem se desenvolvido e conquistado cada vez mais a consciência de não desmatar.
- Um país que tem uma floresta com a imensidão da Amazônia, com 81% de área preservada, pode falar com cabeça erguida para qualquer país. Qual outro país do mundo que faz isso? questionou Raupp, frisando o papel do Brasil na Rio +20.
Raupp citou texto de Ivan Dutra Faria, consultor do Senado, intitulado Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos.
Raupp citou texto de Ivan Dutra Faria, consultor do Senado, intitulado Sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil para afirmar que o processo de emissão de licenças foi desvirtuado. Em vez de resolver conflitos sociais e ambientais, a legislação estaria causando entraves e teria lacunas e contradições que causam excessiva judicialização dos processos.
- Precisamos de uma legislação mais moderna e menos burocrática, que tenha uma visão estratégica de longo prazo. Leis verdadeiras e não apenas instruções normativas de gabinetes ou de decisões judiciais equivocadas afirmou.
Ele criticou o fato empreendimentos de enorme porte como as hidrelétricas terem passado à responsabilidade de órgãos municipais, enquanto barracas de caranguejo na praia precisam de licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Essa competência me parece equivocada e desproporcional à capacidade técnica dos órgãos envolvidos.
Desenvolvimento
Para o senador, desenvolvimento econômico e o compromisso ambiental são compatíveis e conciliáveis. Ele disse que o Brasil tem se desenvolvido e conquistado cada vez mais a consciência de não desmatar.
- Um país que tem uma floresta com a imensidão da Amazônia, com 81% de área preservada, pode falar com cabeça erguida para qualquer país. Qual outro país do mundo que faz isso? questionou Raupp, frisando o papel do Brasil na Rio +20.
