Geral
Reposição de aulas questionada pela Undime
Sexta-feira, 02 Agosto de 2013 - 10:01 | RONDONIAGORA
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Rondônia solicitou esta semana em Porto Velho, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclareça de que forma vai custear o transporte escolar referente aos dias de reposição de aulas, ocasionadas pela greve dos professores estaduais. A Undime também recorreu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) para orientações.
De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual repassa aos municípios um valor em forma de convênio para que os alunos sejam transportados junto com o alunos das redes municipais em cada município. Os municípios são sempre obrigados a ajustar o calendário escolar municipal de acordo com o estadual. O problema gerado agora, é que os municípios não pararam e o transporte continuou. O estado paga por 200 dias letivos. E os municípios estão fazendo isso, e alguns agora que receberam a primeira parcela do convênio, explicou Arrigo aos representantes do Tribunal de Contas durante reunião de orientação em Porto Velho.
Estiveram presentes na reunião, os secretários municipais de educação de Ji-Paraná, Leiva Custódio Pereira, de Alto Paraíso, José Cristóvão Camilo, além do secretário de Outro Preto dOeste, Paulo Fernandes e Campo Novo, Márcio Murata.
No TCE, os secretários e o presidente da Undime foram orientados a procurar a Seduc para resolver a questão. O Estado repassa aos municípios recurso através de convênio e por conta da greve houve prorrogação da obrigatoriedade de prestação do serviço. Quem vai financiar o transporte aos dias letivos acrescidos, já que são pagos apenas 200 dias letivos questionou Camilo aos representantes do TCE, Jorge Eurico de Aguiar e Francisco Barbosa Rodrigues .
E assim, fizeram os representantes da Undime, preocupados com a continuidade do ano letivo. Um ofício foi protocolado no Tribunal de Contas e ao Ministério Público solicitando orientações quanto à legalidade. Para a Seduc, foi pedido informações para financiar os dias excedentes aos 200 dias letivos.
De acordo com o presidente da Unidime-RO, José Carlos Arrigo, o governo estadual repassa aos municípios um valor em forma de convênio para que os alunos sejam transportados junto com o alunos das redes municipais em cada município. Os municípios são sempre obrigados a ajustar o calendário escolar municipal de acordo com o estadual. O problema gerado agora, é que os municípios não pararam e o transporte continuou. O estado paga por 200 dias letivos. E os municípios estão fazendo isso, e alguns agora que receberam a primeira parcela do convênio, explicou Arrigo aos representantes do Tribunal de Contas durante reunião de orientação em Porto Velho.
Estiveram presentes na reunião, os secretários municipais de educação de Ji-Paraná, Leiva Custódio Pereira, de Alto Paraíso, José Cristóvão Camilo, além do secretário de Outro Preto dOeste, Paulo Fernandes e Campo Novo, Márcio Murata.
No TCE, os secretários e o presidente da Undime foram orientados a procurar a Seduc para resolver a questão. O Estado repassa aos municípios recurso através de convênio e por conta da greve houve prorrogação da obrigatoriedade de prestação do serviço. Quem vai financiar o transporte aos dias letivos acrescidos, já que são pagos apenas 200 dias letivos questionou Camilo aos representantes do TCE, Jorge Eurico de Aguiar e Francisco Barbosa Rodrigues .
E assim, fizeram os representantes da Undime, preocupados com a continuidade do ano letivo. Um ofício foi protocolado no Tribunal de Contas e ao Ministério Público solicitando orientações quanto à legalidade. Para a Seduc, foi pedido informações para financiar os dias excedentes aos 200 dias letivos.
