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Réu confesso será julgado pelo Júri Popular
Quinta-feira, 08 Janeiro de 2015 - 09:46 | TJ-RO
Um dos casos de crimes dolosos contra a vida que será julgado pelo Júri Popular em Porto Velho neste início de ano é o do réu que confessou ter matado um homem por ciúmes da namorada. Trata-se de Edvan Santos de Oliveira, submetido a julgamento no processo 0008469-13.2014.822.0501, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra Selmar Martins. A sessão, aberta ao público, ocorrerá no dia 2 de fevereiro deste ano, quando se inicia a Primeira Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Também estão na pauta outros 14 processos para serem julgados.
Segundo consta nos autos, no dia 20 de abril de 2014, no Bairro Mariana, o acusado foi até o local do crime, onde permaneceu aguardando a chegada da vítima por aproximadamente uma hora. Quando Selmar passou de bicicleta foi alvejado com tiros nas costas e na cabeça.
Conforme foi apurado, o crime teria sido motivado por vingança, pois o acusado acreditava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com sua namorada. Ao prestar depoimento em Juízo, o réu confessou ter atirado.
Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho:
1ª REUNIÃO PERIÓDICA
PERÍODO: 02/02/2015 a 27/02/2015
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30min
DATA/PROCESSOS
02/02/2015
1) N. 0008469-13.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : EDVAN SANTOS DE OLIVEIRA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal
03/02/2015
2) N. 0009831-50.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RONALDO FERREIRA BRITO
Adv. :MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal
04/02/2015
3) N. 0011849-44.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : AVELINO GOMES DA SILVA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II e III, do Código Penal
05/02/2015
4) N. 0014608-49.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALAN PASSOS DO NASCIMENTO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. IV, do Código Penal
06/02/2015
5) N. 0013465-59.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CLEMIR FABIANO CORREA AGUIAR
Adv. : JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Art. 121, inc. II e IV, do Código Penal
09/02/2015
6) N. 0004594-40.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : MARLON DA SILVA GONZAGA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. II, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal
10/02/2015
7) N. 0014035-79.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : VALCIRLEI LIMA MOREIRA
Adv. : ALEXANDRE DO CARMO BATISTA, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO e VINICIUS SOARES DE SOUZA
Art. 121, inc. IV, do Código Penal
11/02/2015
8) N. 0007270-92.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CÉLIO RIBEIRO COSTA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inc. I, c.c art.14, inc.II, ambos do Código Penal
12/02/2015
9) N. 0011435-80.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : GILMAR FILHO PACHECO DE LIMA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II, na forma do art.29, ambos do Código Penal
19/02/2015
10) N. 0015720-19.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ARIVALDO ARAÚJO DE SOUZA
Adv. : MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, caput, c.c o art.14, inciso II, ambos do Código Penal
20/02/2015
11) N. 0001679-81.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JHONATAN LEITE DA SILVA
Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO e OUTROS
Art. 121, § 2º inc. I e IV, do Código Penal
23/02/2015
12) N. 0014332-81.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réus : CLEUMAR SILVA LOPES e ROBSON DE FRANÇA RODRIGUES
Adv. : MARCOS VILELA CARVALHO e OUTROS
Art. 121, caput, c.c o art.29, ambos do Código Penal
24/02/2015
13) N. 0012855-28.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JOCIVAM ALVES DA SILVA
Adv. : EVANDRO JÚNIOR ROCHA ALENCAR SALES
Art. 121, caput, do Código Penal
25/02/2015
14) N. 0100979-21.2009.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RUD GOMES RIBEIRO
Adv. : Defensor Público
Art. 121 § 2º, II, III e IV, do Código Penal
26/02/2015
15) N. 0005095-86.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réus : TIAGO RODRIGUES FERNANDES E
JERMERSON DE ASSUNÇÃO GOMES
Adv. : Pedro da S. F. Queiroz e Defensor Público
Art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, todos do Código Penal
Segundo consta nos autos, no dia 20 de abril de 2014, no Bairro Mariana, o acusado foi até o local do crime, onde permaneceu aguardando a chegada da vítima por aproximadamente uma hora. Quando Selmar passou de bicicleta foi alvejado com tiros nas costas e na cabeça.
Conforme foi apurado, o crime teria sido motivado por vingança, pois o acusado acreditava que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com sua namorada. Ao prestar depoimento em Juízo, o réu confessou ter atirado.
Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho:
1ª REUNIÃO PERIÓDICA
PERÍODO: 02/02/2015 a 27/02/2015
INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30min
DATA/PROCESSOS
02/02/2015
1) N. 0008469-13.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : EDVAN SANTOS DE OLIVEIRA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal
03/02/2015
2) N. 0009831-50.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RONALDO FERREIRA BRITO
Adv. :MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal
04/02/2015
3) N. 0011849-44.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : AVELINO GOMES DA SILVA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II e III, do Código Penal
05/02/2015
4) N. 0014608-49.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ALAN PASSOS DO NASCIMENTO
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. IV, do Código Penal
06/02/2015
5) N. 0013465-59.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CLEMIR FABIANO CORREA AGUIAR
Adv. : JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Art. 121, inc. II e IV, do Código Penal
09/02/2015
6) N. 0004594-40.2011.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : MARLON DA SILVA GONZAGA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, inc. II, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal
10/02/2015
7) N. 0014035-79.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : VALCIRLEI LIMA MOREIRA
Adv. : ALEXANDRE DO CARMO BATISTA, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO e VINICIUS SOARES DE SOUZA
Art. 121, inc. IV, do Código Penal
11/02/2015
8) N. 0007270-92.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : CÉLIO RIBEIRO COSTA
Adv. : DEFENSOR PÚBLICO
Art. 121, § 2º, inc. I, c.c art.14, inc.II, ambos do Código Penal
12/02/2015
9) N. 0011435-80.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : GILMAR FILHO PACHECO DE LIMA
Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES
Art. 121, § 2º, inc. II, na forma do art.29, ambos do Código Penal
19/02/2015
10) N. 0015720-19.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : ARIVALDO ARAÚJO DE SOUZA
Adv. : MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Art. 121, caput, c.c o art.14, inciso II, ambos do Código Penal
20/02/2015
11) N. 0001679-81.2012.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JHONATAN LEITE DA SILVA
Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO e OUTROS
Art. 121, § 2º inc. I e IV, do Código Penal
23/02/2015
12) N. 0014332-81.2013.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réus : CLEUMAR SILVA LOPES e ROBSON DE FRANÇA RODRIGUES
Adv. : MARCOS VILELA CARVALHO e OUTROS
Art. 121, caput, c.c o art.29, ambos do Código Penal
24/02/2015
13) N. 0012855-28.2010.8.22.0501- SOLTO
Autor: Ministério Público
Réu : JOCIVAM ALVES DA SILVA
Adv. : EVANDRO JÚNIOR ROCHA ALENCAR SALES
Art. 121, caput, do Código Penal
25/02/2015
14) N. 0100979-21.2009.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réu : RUD GOMES RIBEIRO
Adv. : Defensor Público
Art. 121 § 2º, II, III e IV, do Código Penal
26/02/2015
15) N. 0005095-86.2014.8.22.0501- PRESO
Autor: Ministério Público
Réus : TIAGO RODRIGUES FERNANDES E
JERMERSON DE ASSUNÇÃO GOMES
Adv. : Pedro da S. F. Queiroz e Defensor Público
Art. 121, § 2º, II e IV, na forma do art. 29, todos do Código Penal
