Réus do caso da gestante que teve bebê retirado da barriga: MP pedirá condenação por homicídios qualificados

O Ministério Público de Rondônia anunciou nesta segunda-feira (18), que pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, da dupla envolvida na morte da gestante que teve o bebê retirado da barriga e de seu filho, uma criança de sete anos, em outubro de 2019, em Porto Velho. O júri está marcado para os dias 15 e 16 de agosto, na capital.

De acordo com o promotor de Justiça que atua no caso, Elias Chaquian Filho, os réus levados a julgamento são a mulher que figura como mandante do crime, e é acusada de elaborar o plano de retirada do bebê da vítima e as mortes decorrentes do ato, e um filho da acusada, que atuou como executor dos assassinatos, com a ajuda de seis menores, dos quais três também são filhos da ré.

Conforme defende o Ministério Público, a intenção da mulher ao planejar as mortes era apresentar o bebê recém-nascido a um homem com quem mantinha relacionamento, alegando que a criança seria fruto do namoro.

Fatos

Segundo a denúncia do MP, a gestante foi morta a golpes de barra de ferro, em uma cascalheira localizada na zona Sul da Capital, após ter tido o bebê arrancado da barriga por um grupo formado pelo segundo réu e seis adolescentes, entre eles, a própria irmã da vítima, à época com 13 anos.

O filho da gestante, uma criança de sete anos, que a acompanhava no dia do crime, foi agredido, tendo sido lançado em uma lagoa próxima ao local. O menino não sabia nadar e morreu por afogamento. O bebê sobreviveu, tendo sido localizado pela Polícia em poder de pessoas ligadas à mandante, dias depois.

No julgamento, o MP argumentará a crueldade e torpeza dos crimes, nos termos da denúncia, pedindo a condenação dos dois acusados por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, dissimulação e com conexão para a prática de outro crime – o parto), em relação ao assassinato da gestante.

No que se refere à morte da criança de sete anos, o Ministério Público buscará a condenação de ambos por homicídio duplamente qualificado, além dos crimes de corrupção de menor e ocultação de cadáver, no caso do segundo acusado.

“Buscaremos dar às famílias das vítimas e à sociedade uma resposta para crimes tão cruéis”, afirma o Promotor de Justiça.