Geral
Rondônia recupera R$ 143 milhões pagos indevidamente a Fazenda Nacional
Quinta-feira, 26 Fevereiro de 2015 - 10:50 | Decom
Rondônia conseguiu recuperar mais de R$ 143 milhões pagos
Foi o primeiro resultado apresentado pela FGV, considerando que a recuperação formal acontece quando a Receita Federal reconhece os créditos atribuídos ao estado. O trabalho dos técnicos da FGV é verificar dívidas do executivo. São levadas em conta, por exemplo, as multas acima do que está previsto na legislação, que são aplicadas ao governo. Quando isto ocorre, é buscada administrativamente a confissão da dívida por parte da União.
Foi o primeiro resultado apresentado pela FGV, considerando que a recuperação formal acontece quando a Receita Federal reconhece os créditos atribuídos ao estado. O trabalho dos técnicos da FGV é verificar dívidas do executivo. São levadas em conta, por exemplo, as multas acima do que está previsto na legislação, que são aplicadas ao governo. Quando isto ocorre, é buscada administrativamente a confissão da dívida por parte da União.
No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos e já devem aparecer nos próximos pareceres que serão produzidos pelos técnicos.
O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão a análise da natureza das dívidas, prescrições, juros cobrados indevidamente.
ATIVOS
Segundo Confúcio Moura, com a recuperação dos valores cobrados indevidamente, o governo deixa de pagar dívida com a Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), por exemplo.
O próximo passo, disse o governador, é verificar as dívidas que o estado tem com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e do Iperon. A expectativa é de, no total dos débitos verificados a recuperação dos valores ultrapasse R$ 400 milhões, o que torna o estado apto para contrair empréstimos futuros. Os recursos recuperados não retornam aos cofres públicos; passam a ser considerados créditos.
Foi o primeiro resultado apresentado pela FGV, considerando que a recuperação formal acontece quando a Receita Federal reconhece os créditos atribuídos ao estado. O trabalho dos técnicos da FGV é verificar dívidas do executivo. São levadas em conta, por exemplo, as multas acima do que está previsto na legislação, que são aplicadas ao governo. Quando isto ocorre, é buscada administrativamente a confissão da dívida por parte da União.
Foi o primeiro resultado apresentado pela FGV, considerando que a recuperação formal acontece quando a Receita Federal reconhece os créditos atribuídos ao estado. O trabalho dos técnicos da FGV é verificar dívidas do executivo. São levadas em conta, por exemplo, as multas acima do que está previsto na legislação, que são aplicadas ao governo. Quando isto ocorre, é buscada administrativamente a confissão da dívida por parte da União.
No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos e já devem aparecer nos próximos pareceres que serão produzidos pelos técnicos.
O contrato foi firmado com a FGV em 2013 com vigência de dois anos. Entre os objetivos estão a análise da natureza das dívidas, prescrições, juros cobrados indevidamente.
ATIVOS
Segundo Confúcio Moura, com a recuperação dos valores cobrados indevidamente, o governo deixa de pagar dívida com a Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), por exemplo.
O próximo passo, disse o governador, é verificar as dívidas que o estado tem com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e do Iperon. A expectativa é de, no total dos débitos verificados a recuperação dos valores ultrapasse R$ 400 milhões, o que torna o estado apto para contrair empréstimos futuros. Os recursos recuperados não retornam aos cofres públicos; passam a ser considerados créditos.
