Sala de Situação avalia a construção de agrovilas e o retorno dos moradores das comunidades ribeirinhas

Com a finalidade de propor, debater e avaliar medidas a serem tomadas em função do estado de calamidade pública decretado no mês de fevereiro em Porto Velho, quatro salas de Situação foram montadas e uma atende exclusivamente a questões ligadas à zona rural do município. O grupo interinstitucional se reuniu na última semana na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), quando tratou sobre a fase de reconstrução de distritos e comunidades rurais e sobre o retorno dos desalojados e desabrigados das regiões do médio e baixo Madeira, entre outros assuntos.

Os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Emater-Ro, Incra-Ro, Sindicato Rural e outras entidades públicas e civis discutiram a formação de comissões de cada comunidade rural, a serem eleitas pelos próprios produtores, para tratar na Sala de Situação sobre os assuntos de seus interesses. “Queremos definir o restabelecimento de cada comunidade separadamente. Precisamos saber quem quer permanecer ou não nas casas que foram inundadas. É preciso analisar as condições das propriedades para saber o que providenciar como ajuda para a limpeza, kit de restabelecimento agrícola, provisão de água potável, condições de acesso por água ou estrada vicinal, abastecimento de energia elétrica e outras condições necessárias para o retorno do morador. Em muitos casos, deveremos desaconselhar à retomada dos locais. A realidade de cada comunidade do baixo e médio Madeira precisa ser analisada distintamente”, explicou Leonel Bertolin, secretário da Semagric.

Agrovilas

Uma proposta já em andamento é a de construção de agrovilas para quem não quiser retornar às propriedades. Algumas foram quase que totalmente alagadas e tornaram-se áreas de risco para moradia, mas podem ainda ser espaços aproveitáveis para o plantio e criação de animais. “A agrovila deve se tornar local de moradia e as antigas propriedades áreas de trabalho. Já temos uma área doada pelo Incra, que é a P.A. Rio Madeira. Ela vai ser a primeira e servirá de modelo para as próximas. A área fica próxima à margem do rio Jamary e já é destinada como local de assentamento do Incra. Em parceria com esse órgão e com o Governo do Estado vamos começar a fazer essa agrovila”, informou o secretário.

Bertolin esclareceu também que uma área na localidade de Cujubim, no médio Madeira, também está sendo analisada. Outra deverá ser instalada em algum local na margem esquerda do rio Madeira. “Os casos das agrovilas dependem muito das definições de áreas. Precisa-se saber se a terra é da União, se é Área de Proteção Permanente (APP) ou outro caso, mas a nossa principal tarefa agora é o restabelecimento dos que querem voltar para as suas propriedades. Temos pressa nisso porque muitos já estão retornando por conta própria. Tememos o desencadeamento de situações complicadas, como endemias ou outros problemas. No último final de semana estive visitando muitas propriedades e avaliando cada situação. Nós não podemos proibir as pessoas de retomarem suas propriedades e também não queremos descaracterizar as comunidades ribeirinhas, mas antes que possamos avaliar as situações. Não é o caso de pensar em ações coercitivas, o ideal é nos antecipar e providenciar as melhores condições para que esse retorno aconteça com menos risco possível”, afirmou.

Distritos

O secretário da Sempla, Jorge Elarrat, informou que a maior parte dos recursos para a construção de agrovilas e reconstrução de casas perdidas com a enchente deve provir do Plano Nacional de Habitação Rural. “Estamos trabalhando também com a possibilidade de incluir os distritos nesse programa. Queremos ver se o Ministério das Cidades aprova essa política. Havendo essa possibilidade de aplicação, esperamos nos valer disso para a reconstrução das localidades arrasadas neste inverno”, esclareceu.

A dificuldade de interpretação pode ocorrer pelo fato dos distritos poderem ser vistos como locais em que as pessoas apenas moram, independentemente de suas relações com o trabalho rural ou não. “Na agrovila moram os produtores rurais que trabalham nas suas propriedades, mas nos distritos moram produtores rurais, comerciantes, pequenos industriais e outros profissionais. Já sabemos que poderemos contar com esses recursos para a construção de agrovilas e de casas nas propriedades rurais, agora estamos debatendo a possibilidade de uso desses recursos também para os distritos. Estamos encaminhando isso com o Ministério das Cidades e logo que tivermos resposta passaremos à ação”, destacou Elarrat