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Santo Antônio Energia vai recorrer de sentença
Quinta-feira, 31 Outubro de 2013 - 15:13 | Assessoria
A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, informou que recorrerá de uma surpreendente decisão proferida, em primeira instância, pelo Juízo da 8ª Vara Cível que condenou a concessionária a pagar uma indenização milionária em ação de desapropriação. O valor da referida indenização é 21 vezes maior do que o valor avaliado e oferecido pela concessionária. A empresa informa que utilizará todos os meios jurídicos cabíveis para reverter a sentença.
Existem profundas diferenças nas avaliações e conclusões entre diferentes peritos oficiais nomeados em diferentes processos de desapropriação que envolvem a concessionária e isso, por si só, demonstra que devemos esgotar todos os meios processuais para se buscar a justa indenização, que é tão somente a recomposição do patrimônio, esclarecem representantes da concessionária.
Outra preocupação demonstrada pelos representantes da concessionária diz respeito ao grande volume de ações propostas no Judiciário local, que sobrecarrega demasiadamente a estrutura judiciária, especialmente com ações muitas vezes consideradas infundadas, gerando, por consequência, insegurança jurídica e fomentando uma verdadeira indústria de indenizações.
Existem profundas diferenças nas avaliações e conclusões entre diferentes peritos oficiais nomeados em diferentes processos de desapropriação que envolvem a concessionária e isso, por si só, demonstra que devemos esgotar todos os meios processuais para se buscar a justa indenização, que é tão somente a recomposição do patrimônio, esclarecem representantes da concessionária.
Outra preocupação demonstrada pelos representantes da concessionária diz respeito ao grande volume de ações propostas no Judiciário local, que sobrecarrega demasiadamente a estrutura judiciária, especialmente com ações muitas vezes consideradas infundadas, gerando, por consequência, insegurança jurídica e fomentando uma verdadeira indústria de indenizações.