Geral
Seagri já realizou mais de 2 mil atendimentos de Regularização Fundiária na Capital
Sexta-feira, 27 Novembro de 2009 - 14:08 | RONDONIAGORA
Nos últimos cinco meses a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), vem trabalhando na regularização fundiária de áreas urbanas na capital do Estado. De junho pra cá já foram atendidos três bairros e a proposta é atender mais cinco bairros da cidade.
Os primeiros bairros a serem atendidos pelo mutirão do Programa de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas desenvolvido pela Seagri foram o São Sebastião I e II e o Nacional. No São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente 70 processos formalizados. Já no São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos. No bairro Nacional, o número de atendimentos realizados pela equipe da Seagri superou os outros dois visitados anteriormente: cerca de 1.200 famílias foram atendidas. Desse total, 500 tiveram o cadastro aprovado. Isso porque elas tinham toda a documentação necessária ao processo, observou Eustáquio Godinho, gerente da coordenadoria de Regularização Fundiária da Seagri.
Nesta primeira fase, os trabalhos feitos pela equipe da Seagri consistem na orientação, informação, formalização e acompanhamento dos processos anteriormente formalizados. A segunda etapa consiste em realizar uma vistoria nos imóveis cadastrados com o intuito de confirmar os dados fornecidos pelos moradores. O próximo passo é dar prosseguimento ao processo que será enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisa os documentos, emite o parecer e encaminha o processo pra Seagri.
Se o parecer for positivo, em pouco tempo o cidadão terá a tão sonhada escritura pública do seu imóvel em pouco tempo. De posse desse documento ele terá legalidade para conseguir financiamento bancário e realizar reformas na casa e até ter direito a cobrar dos órgãos públicos melhorias para os bairros disse Francisco Evaldo de Lima, secretário adjunto de Agricultura.
Meio Ambiente
Porém, de antemão o secretário adjunto adianta que aqueles imóveis que estão localizados em locais que ferem a legislação ambiental não serão legalizados. Ele citou como exemplo as casas situadas próximos a igarapés, onde os dejetos da residência (banheiro, cozinha) seguem por uma vala e vão parar dentro de igarapés. Nós não vamos poder documentar esses imóveis disse Evaldo.
Beneficiados
A ação de regularização Fundiária vai se estender a outros cinco bairros de Porto Velho. Os próximos que serão atendidos serão Pedrinhas e Ipase Novo. O posto de atendimento será na avenida Imigrantes, Pedrinhas, a partir do dia 30 de novembro, e irá até o dia 11 de dezembro. O atendimento será realizado das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Depois será a vez dos bairros Costa e Silva, Liberdade e Balsa, receberem o benefício. Além destes, a Cidade Hortifrutigranjeira, situada no km 13, próximo a Candeias do Jamari.
Pendências
Além dos atendimentos prestados pelos mutirões, a Seagri também mantém uma equipe de prontidão na sede da Secretaria para realizar novos cadastros ou para concluir as pendências documentais. A Seagri fica localizada na av. Lauro Sodré, sub esquina com Abunã. O telefone para contato é o 3218-2930.
Os primeiros bairros a serem atendidos pelo mutirão do Programa de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas desenvolvido pela Seagri foram o São Sebastião I e II e o Nacional. No São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente 70 processos formalizados. Já no São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos. No bairro Nacional, o número de atendimentos realizados pela equipe da Seagri superou os outros dois visitados anteriormente: cerca de 1.200 famílias foram atendidas. Desse total, 500 tiveram o cadastro aprovado. Isso porque elas tinham toda a documentação necessária ao processo, observou Eustáquio Godinho, gerente da coordenadoria de Regularização Fundiária da Seagri.
Nesta primeira fase, os trabalhos feitos pela equipe da Seagri consistem na orientação, informação, formalização e acompanhamento dos processos anteriormente formalizados. A segunda etapa consiste em realizar uma vistoria nos imóveis cadastrados com o intuito de confirmar os dados fornecidos pelos moradores. O próximo passo é dar prosseguimento ao processo que será enviado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisa os documentos, emite o parecer e encaminha o processo pra Seagri.
Se o parecer for positivo, em pouco tempo o cidadão terá a tão sonhada escritura pública do seu imóvel em pouco tempo. De posse desse documento ele terá legalidade para conseguir financiamento bancário e realizar reformas na casa e até ter direito a cobrar dos órgãos públicos melhorias para os bairros disse Francisco Evaldo de Lima, secretário adjunto de Agricultura.
Meio Ambiente
Porém, de antemão o secretário adjunto adianta que aqueles imóveis que estão localizados em locais que ferem a legislação ambiental não serão legalizados. Ele citou como exemplo as casas situadas próximos a igarapés, onde os dejetos da residência (banheiro, cozinha) seguem por uma vala e vão parar dentro de igarapés. Nós não vamos poder documentar esses imóveis disse Evaldo.
Beneficiados
A ação de regularização Fundiária vai se estender a outros cinco bairros de Porto Velho. Os próximos que serão atendidos serão Pedrinhas e Ipase Novo. O posto de atendimento será na avenida Imigrantes, Pedrinhas, a partir do dia 30 de novembro, e irá até o dia 11 de dezembro. O atendimento será realizado das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Depois será a vez dos bairros Costa e Silva, Liberdade e Balsa, receberem o benefício. Além destes, a Cidade Hortifrutigranjeira, situada no km 13, próximo a Candeias do Jamari.
Pendências
Além dos atendimentos prestados pelos mutirões, a Seagri também mantém uma equipe de prontidão na sede da Secretaria para realizar novos cadastros ou para concluir as pendências documentais. A Seagri fica localizada na av. Lauro Sodré, sub esquina com Abunã. O telefone para contato é o 3218-2930.
