Geral
SEJUS contesta afirmação de Magistrado sobre presídio de Vilhena
Quinta-feira, 04 Março de 2010 - 16:41 | Alex Sakai
Sobre a sentença do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, da 2ª Vara Criminal de Vilhena, que afirma literalmente ser a Casa de Detenção daquele município pior do que o Campo de Concentração de Auschwitz, usado pelos alemães na Segunda Guerra Mundial para exterminar milhares de judeus. A SEJUS não aceita os termos utilizados pelo Magistrado e o secretário adjunto, João Bosco Costa, afirma o seguinte:
A política desenvolvida pela SEJUS, afirma o secretário adjunto, é diametralmente oposta a diretriz dos campos de concentração. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria contínua das condições de direitos humanos do sistema prisional do Estado em particular do presídio Urso Branco, e a prova de que estamos trabalhando com afinco para a melhoria do sistema prisional rondoniense é que nosso estado não está denunciado pela corte internacional. Estamos, sim, trabalhando com seriedade e todos os servidores têm se esforçado ao máximo nesse propósito, a exemplo do diretor do presídio de Vilhena, que o próprio magistrado homenageia em seu texto, sublinhou Bosco.
A questão da superlotação de presos no sistema não é um fato isolado no Estado, nem tampouco privilégio do Estado de Rondônia. É um problema nacional e que tem sido enfrentado com responsabilidade pela SEJUS. Nem podemos aceitar a afirmação do Magistrado que diz A SEJUS é só Inércia, no texto de sua sentença. Prova disso é que, em relação ao problema da superlotação, foram transferidos 42 presos no mês de janeiro e 72 no mês de fevereiro como forma de amenizar o problema. E o diretor do presídio de Vilhena, encontra-se, neste momento trabalhando para regularizar um terreno no município, para a construção de um novo presídio que vai solucionar, então, o problema da superlotação de presos no sistema local, explicou Bosco.
A política desenvolvida pela SEJUS, afirma o secretário adjunto, é diametralmente oposta a diretriz dos campos de concentração. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria contínua das condições de direitos humanos do sistema prisional do Estado em particular do presídio Urso Branco, e a prova de que estamos trabalhando com afinco para a melhoria do sistema prisional rondoniense é que nosso estado não está denunciado pela corte internacional. Estamos, sim, trabalhando com seriedade e todos os servidores têm se esforçado ao máximo nesse propósito, a exemplo do diretor do presídio de Vilhena, que o próprio magistrado homenageia em seu texto, sublinhou Bosco.
Além disso, afirma o secretário, estamos abrindo, ainda este ano, mais 2 mil vagas em novos presídios que serão construídos em Porto Velho e no interior, justamente para buscar a solução do problema da superlotação, além do acordo que mantemos com o Governo Federal para a utilização das dependências do Presídio Federal em Porto Velho. Ou seja, estamos trabalhando, à todo vapor , para manter o sistema sob controle, reiterou o secretário.
Temos ainda realizado reuniões sistemáticas em todo Estado, com os órgãos envolvidos com as políticas públicas afeitas ao sistema prisional, inclusive com a participação do Judiciário e do Ministério Público, no sentido de realizar um alinhamento das políticas públicas da Secretaria de Educação, Assistência Social, Saúde, Lazer, Esporte, contando também com a participação da sociedade civil organizada, para melhoria no atendimento e a otimização dos recursos do sistema prisional e da aplicação das medidas sócio-educativas seja em meio fechado ou no meio aberto. Estivemos reunidos na quarta-feira (3 de março ) em Ji-Paraná em uma grande reunião para que possamos melhorar as condições do sistema como um todo. É um trabalho duro, pois não é fácil realizar um alinhamento de todas as políticas e órgãos envolvidos, é uma coisa nova, mas estamos todos trabalhando com seriedade e responsabilidade para conseguirmos mais este avanço,enfatizou Bosco.
Assim, com todo este trabalho não podemos aceitar que a afirmação de que a SEJUS é só Inércia. E por sermos partidários de uma política humanista, contrária aos maus tratos que ferem a dignidade humana, tampouco, nossas ações estão alinhadas com as diretrizes dos Campos de concentração e de extermínio que deixaram uma das marcas mais tristes na história da humanidade. Buscamos sim, trabalhar com afinco, diuturnamente por uma política onde não seja mais necessário investirmos na construção de mais presídios e sim na implementação de políticas de saúde, de educação, de lazer, esporte que fortaleçam a estrutura familiar e ofereça à população uma sociedade mais justa e com mais dignidade para todos, concluiu o Secretário adjunto da SEJUS, João Bosco Costa.
A política desenvolvida pela SEJUS, afirma o secretário adjunto, é diametralmente oposta a diretriz dos campos de concentração. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria contínua das condições de direitos humanos do sistema prisional do Estado em particular do presídio Urso Branco, e a prova de que estamos trabalhando com afinco para a melhoria do sistema prisional rondoniense é que nosso estado não está denunciado pela corte internacional. Estamos, sim, trabalhando com seriedade e todos os servidores têm se esforçado ao máximo nesse propósito, a exemplo do diretor do presídio de Vilhena, que o próprio magistrado homenageia em seu texto, sublinhou Bosco.
A questão da superlotação de presos no sistema não é um fato isolado no Estado, nem tampouco privilégio do Estado de Rondônia. É um problema nacional e que tem sido enfrentado com responsabilidade pela SEJUS. Nem podemos aceitar a afirmação do Magistrado que diz A SEJUS é só Inércia, no texto de sua sentença. Prova disso é que, em relação ao problema da superlotação, foram transferidos 42 presos no mês de janeiro e 72 no mês de fevereiro como forma de amenizar o problema. E o diretor do presídio de Vilhena, encontra-se, neste momento trabalhando para regularizar um terreno no município, para a construção de um novo presídio que vai solucionar, então, o problema da superlotação de presos no sistema local, explicou Bosco.
A política desenvolvida pela SEJUS, afirma o secretário adjunto, é diametralmente oposta a diretriz dos campos de concentração. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria contínua das condições de direitos humanos do sistema prisional do Estado em particular do presídio Urso Branco, e a prova de que estamos trabalhando com afinco para a melhoria do sistema prisional rondoniense é que nosso estado não está denunciado pela corte internacional. Estamos, sim, trabalhando com seriedade e todos os servidores têm se esforçado ao máximo nesse propósito, a exemplo do diretor do presídio de Vilhena, que o próprio magistrado homenageia em seu texto, sublinhou Bosco.
Além disso, afirma o secretário, estamos abrindo, ainda este ano, mais 2 mil vagas em novos presídios que serão construídos em Porto Velho e no interior, justamente para buscar a solução do problema da superlotação, além do acordo que mantemos com o Governo Federal para a utilização das dependências do Presídio Federal em Porto Velho. Ou seja, estamos trabalhando, à todo vapor , para manter o sistema sob controle, reiterou o secretário.
Temos ainda realizado reuniões sistemáticas em todo Estado, com os órgãos envolvidos com as políticas públicas afeitas ao sistema prisional, inclusive com a participação do Judiciário e do Ministério Público, no sentido de realizar um alinhamento das políticas públicas da Secretaria de Educação, Assistência Social, Saúde, Lazer, Esporte, contando também com a participação da sociedade civil organizada, para melhoria no atendimento e a otimização dos recursos do sistema prisional e da aplicação das medidas sócio-educativas seja em meio fechado ou no meio aberto. Estivemos reunidos na quarta-feira (3 de março ) em Ji-Paraná em uma grande reunião para que possamos melhorar as condições do sistema como um todo. É um trabalho duro, pois não é fácil realizar um alinhamento de todas as políticas e órgãos envolvidos, é uma coisa nova, mas estamos todos trabalhando com seriedade e responsabilidade para conseguirmos mais este avanço,enfatizou Bosco.
Assim, com todo este trabalho não podemos aceitar que a afirmação de que a SEJUS é só Inércia. E por sermos partidários de uma política humanista, contrária aos maus tratos que ferem a dignidade humana, tampouco, nossas ações estão alinhadas com as diretrizes dos Campos de concentração e de extermínio que deixaram uma das marcas mais tristes na história da humanidade. Buscamos sim, trabalhar com afinco, diuturnamente por uma política onde não seja mais necessário investirmos na construção de mais presídios e sim na implementação de políticas de saúde, de educação, de lazer, esporte que fortaleçam a estrutura familiar e ofereça à população uma sociedade mais justa e com mais dignidade para todos, concluiu o Secretário adjunto da SEJUS, João Bosco Costa.
