Geral
Semana da Conciliação em RO já resulta em mais de 200 mil para credores
Quinta-feira, 05 Dezembro de 2013 - 09:01 | Assessoria
A corregedoria-geral da Justiça do Estado de Rondônia divulgou no final da tarde desta terça-feira, 3 de dezembro de 2013, as informações colhidas do Sistema de Cadastro de Dados do Conselho Nacional de Justiça, referentes aos dois dias de trabalho da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o relatório prévio, mais de 200 mil reais, provenientes de acordos em fase de execução, já foram homologados.
Desde o dia 02/12, quando teve início a Semana Nacional de Conciliação, até a próxima sexta-feira (06/12), os dados de produtividade serão inseridos conforme recomendação do CNJ. Em Rondônia, os trabalhos seguem determinações do corregedor-geral da Justiça, Miguel Monico Neto, no sentido de mobilizar os operadores da Justiça e a sociedade em geral, a desenvolver a conscientização da cultura pela conciliação como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional. "Estamos realizando várias audiências, objetivando atender da melhor maneira possível o cidadão".
Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Determinei que no interior a coordenação do evento ficasse sob a responsabilidade dos juízes diretores dos fóruns, e, na comarca da Capital, a cargo do juiz Johnny Gustavo Clemes e, caso este esteja ausente, fica designado o magistrado João Luiz Rolim Sampaio", explicou.
Empenho
Magistrados e serventuários da Justiça (técnicos, conciliadores e estagiários), em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, estão empenhados na execução dos trabalhos nas comarcas de todo o Estado. "Acredito que a dedicação e o comprometimento de cada um têm sido fundamentais para atribuir os valores já alcançados. É claro que Rondônia não pode e nem deve se comparar a outros Estados que já ultrapassaram a cifra de milhões. Somos menores no quesito populacional, porém eficientes nas conciliações", enfatizou Miguel Monico.
Conciliação
Para o corregedor-geral da Justiça, a conciliação tem sido a principal ferramenta para resolver o processo judicial de forma rápida. Para tanto é importante que o cidadão tenha conhecimento de que a parte não precisa estar acompanhada de advogado e, caso não aceite a proposta, pode deixar a ação seguir. "Devemos difundir ainda mais este método, pois ele tem trazido resultados significativos ao Poder Judiciário. Ou seja, um processo que poderia demorar anos e anos para ser resolvido, em uma simples audiência de conciliação ele é encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam mil reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para a sociedade".
Ações
Durante a Semana Nacional de Conciliação, serão resolvidas ações nas áreas criminal (quando possível a transação penal), cível, de família, execuções fiscais, revisionais, consignatórias, modificações de cláusulas contratuais, financiamentos bancários, execuções, cobranças, reconhecimentos de paternidade, divórcios, guardas e responsabilidades, execuções, entre outras.
Diferente do que ocorre na Justiça Rápida Itinerante, é necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse o site do TJRO ou procure seu advogado.
Desde o dia 02/12, quando teve início a Semana Nacional de Conciliação, até a próxima sexta-feira (06/12), os dados de produtividade serão inseridos conforme recomendação do CNJ. Em Rondônia, os trabalhos seguem determinações do corregedor-geral da Justiça, Miguel Monico Neto, no sentido de mobilizar os operadores da Justiça e a sociedade em geral, a desenvolver a conscientização da cultura pela conciliação como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional. "Estamos realizando várias audiências, objetivando atender da melhor maneira possível o cidadão".
Ainda de acordo com o desembargador corregedor, as atividades relativas à Semana Nacional de Conciliação ocorrem em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, Família, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Determinei que no interior a coordenação do evento ficasse sob a responsabilidade dos juízes diretores dos fóruns, e, na comarca da Capital, a cargo do juiz Johnny Gustavo Clemes e, caso este esteja ausente, fica designado o magistrado João Luiz Rolim Sampaio", explicou.
Empenho
Magistrados e serventuários da Justiça (técnicos, conciliadores e estagiários), em parceria com o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, estão empenhados na execução dos trabalhos nas comarcas de todo o Estado. "Acredito que a dedicação e o comprometimento de cada um têm sido fundamentais para atribuir os valores já alcançados. É claro que Rondônia não pode e nem deve se comparar a outros Estados que já ultrapassaram a cifra de milhões. Somos menores no quesito populacional, porém eficientes nas conciliações", enfatizou Miguel Monico.
Conciliação
Para o corregedor-geral da Justiça, a conciliação tem sido a principal ferramenta para resolver o processo judicial de forma rápida. Para tanto é importante que o cidadão tenha conhecimento de que a parte não precisa estar acompanhada de advogado e, caso não aceite a proposta, pode deixar a ação seguir. "Devemos difundir ainda mais este método, pois ele tem trazido resultados significativos ao Poder Judiciário. Ou seja, um processo que poderia demorar anos e anos para ser resolvido, em uma simples audiência de conciliação ele é encerrado definitivamente. E, mais, cada processo custa em média cerca de R$ 1.200,00 aos cofres públicos, porém, as importâncias cobradas raramente ultrapassam mil reais. Só assim, já se verifica o benefício das conciliações para a sociedade".
Ações
Durante a Semana Nacional de Conciliação, serão resolvidas ações nas áreas criminal (quando possível a transação penal), cível, de família, execuções fiscais, revisionais, consignatórias, modificações de cláusulas contratuais, financiamentos bancários, execuções, cobranças, reconhecimentos de paternidade, divórcios, guardas e responsabilidades, execuções, entre outras.
Diferente do que ocorre na Justiça Rápida Itinerante, é necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse o site do TJRO ou procure seu advogado.
