Geral
Semana de Conciliação também em Rondônia
Quarta-feira, 07 Novembro de 2012 - 08:30 | TJ-RO
A VII Semana Nacional de Conciliação, ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá na capital de Rondônia na operação Justiça Rápida Itinerante, projeto pioneiro do Tribunal de Justiça de RO que desde sua primeira realização, tem o cunho conciliador. "Nossa iniciativa hoje é prática comum em todos os estados da federação", destacou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida Itinerante para a Semana Nacional de Conciliação, ocorrem no período de 7 a 12 de novembro, percorrendo os bairros da cidade e o município de Candeias do Jamari.
Segundo o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, o deslocamento a esses locais representa ampliação do acesso das pessoas à Justiça, ofertando serviços essenciais que só podem ser realizados pelo Poder Judiciário. Desta forma, mesmo quem mora longe dos centros urbanos tem o atendimento garantido.
A mobilização nacional pelo fim dos conflitos por meio de acordos, em Rondônia, tem a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, que orientou magistrados a realizarem ações na sede das comarcas e nas cidades que as compõem. Para o Judiciário, a conciliação é eficaz porque as próprias partes chegam à solução dos seus conflitos.
O Conselho Nacional de Justiça alerta os beneficiários do acordo: nas ações judiciais há sempre a possibilidade de se perder "tudo" se houver uma sentença desfavorável. Já por meio da Conciliação não existem "vencidos", pois o resultado final beneficia ambas as partes.
A Conciliação resolve tudo em um único ato, sem necessidade de produção de provas. Também é barata porque as partes evitam gastos com documentos e vários deslocamentos aos fóruns.
Serviços
Além de ações cíveis, como cobranças, obrigações de fazer, pedidos e revisão de pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também são resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria com o Estado, também é feita a emissão de documentos pessoais, entre outros serviços.
Semana de Conciliação na capital
Das 8h às 18h. Locais de atendimento:
Data: 07/11/2012 (quarta-feira)
Local: Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Av. Presidente Tancredo Neves nº 1782
Data: 08/11/2012 (quinta-feira)
Local: Escola Engenheiro Francisco Erse (Padrão), na avenida Amazonas, 6363, no bairro Cuniã, em Porto Velho.
Data: 09/11/2012 (sexta-feira)
Local: Escola Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, 8158, no bairro Tancredo Neves, em Porto Velho.
Data: 10/11/2012 (sábado)
Local: Escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garopaba, 2615, no Cohab, em Porto Velho.
Data: 12/11/2012 (segunda-feira)
Local: Escola Estudo e Trabalho, na avenida Alexandre Guimarães,1340, bairro Areal, em Porto Velho.
As audiências agendadas nas triagens da Justiça Rápida Itinerante para a Semana Nacional de Conciliação, ocorrem no período de 7 a 12 de novembro, percorrendo os bairros da cidade e o município de Candeias do Jamari.
Segundo o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, o deslocamento a esses locais representa ampliação do acesso das pessoas à Justiça, ofertando serviços essenciais que só podem ser realizados pelo Poder Judiciário. Desta forma, mesmo quem mora longe dos centros urbanos tem o atendimento garantido.
A mobilização nacional pelo fim dos conflitos por meio de acordos, em Rondônia, tem a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, que orientou magistrados a realizarem ações na sede das comarcas e nas cidades que as compõem. Para o Judiciário, a conciliação é eficaz porque as próprias partes chegam à solução dos seus conflitos.
O Conselho Nacional de Justiça alerta os beneficiários do acordo: nas ações judiciais há sempre a possibilidade de se perder "tudo" se houver uma sentença desfavorável. Já por meio da Conciliação não existem "vencidos", pois o resultado final beneficia ambas as partes.
A Conciliação resolve tudo em um único ato, sem necessidade de produção de provas. Também é barata porque as partes evitam gastos com documentos e vários deslocamentos aos fóruns.
Serviços
Além de ações cíveis, como cobranças, obrigações de fazer, pedidos e revisão de pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros, também são resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria com o Estado, também é feita a emissão de documentos pessoais, entre outros serviços.
Semana de Conciliação na capital
Das 8h às 18h. Locais de atendimento:
Data: 07/11/2012 (quarta-feira)
Local: Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Av. Presidente Tancredo Neves nº 1782
Data: 08/11/2012 (quinta-feira)
Local: Escola Engenheiro Francisco Erse (Padrão), na avenida Amazonas, 6363, no bairro Cuniã, em Porto Velho.
Data: 09/11/2012 (sexta-feira)
Local: Escola Risoleta Neves, na rua Edite Feitosa, 8158, no bairro Tancredo Neves, em Porto Velho.
Data: 10/11/2012 (sábado)
Local: Escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garopaba, 2615, no Cohab, em Porto Velho.
Data: 12/11/2012 (segunda-feira)
Local: Escola Estudo e Trabalho, na avenida Alexandre Guimarães,1340, bairro Areal, em Porto Velho.
