Geral
Seminário no TJRO debate situação de medidas de segurança
Sexta-feira, 12 Abril de 2013 - 15:44 | TJ-RO
Neste sábado, 13 de abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia sedia o "Seminário de Sensibilização para as Medidas de Segurança", evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o TJRO, Ministério Público Estadual e International Bar Association. Em pauta, a política nacional para atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade, com palestras, apresentadas em dois painéis do evento, que será das 8h às 18h.
A primeira palestra do seminário será apresentada pelo coordenador nacional de política de saúde penitenciária, Marden Marques Soares Filho. No segundo painel do dia, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, falará sobre as medidas de segurança, aplicadas a pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.
Sensibilização
De acordo com a juíza titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre, o evento é parte de uma intensa mobilização feita pelo Judiciário e MP em busca de condições mais humanas para o cumprimento de pena por essas pessoas. "O seminário não é um evento isolado, mas faz parte de um trabalho contínuo", informou a magistrada, ao destacar a programação do seminário e a vinda de palestrantes de outros estados, o que gabarita ainda mais as discussões e demonstra a preocupação anterior a questões recentes apresentadas na mídia.
"São pessoas que têm problemas mentais, que não cumprem penas, mas medidas de segurança", explicou a juíza. Segundo ela, são cerca de 40 pessoas que cometeram crimes em razão do surto psicótico em que se encontravam. "É preciso trazer o problema para o debate com a comunidade, cujo enfrentamento é necessário", defendeu a magistrada, ao recordar o objetivo de sensibilização do evento com relação aos medidas de segurança. Afirmou ainda que a formação constante de magistrados e a disponibilização de informações à sociedade é essencial para o aperfeiçoamento das instituições públicas.
O seminário deste sábado faz parte da programação voltada aos direitos humanos no TJRO, que nos 11 e 12 promove evento contra a tortura.
As inscrições para ambos eventos foi gratuita e realizada pela internet, com preenchimento de todas as vagas disponibilizadas.
A primeira palestra do seminário será apresentada pelo coordenador nacional de política de saúde penitenciária, Marden Marques Soares Filho. No segundo painel do dia, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, falará sobre as medidas de segurança, aplicadas a pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.
Sensibilização
De acordo com a juíza titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre, o evento é parte de uma intensa mobilização feita pelo Judiciário e MP em busca de condições mais humanas para o cumprimento de pena por essas pessoas. "O seminário não é um evento isolado, mas faz parte de um trabalho contínuo", informou a magistrada, ao destacar a programação do seminário e a vinda de palestrantes de outros estados, o que gabarita ainda mais as discussões e demonstra a preocupação anterior a questões recentes apresentadas na mídia.
"São pessoas que têm problemas mentais, que não cumprem penas, mas medidas de segurança", explicou a juíza. Segundo ela, são cerca de 40 pessoas que cometeram crimes em razão do surto psicótico em que se encontravam. "É preciso trazer o problema para o debate com a comunidade, cujo enfrentamento é necessário", defendeu a magistrada, ao recordar o objetivo de sensibilização do evento com relação aos medidas de segurança. Afirmou ainda que a formação constante de magistrados e a disponibilização de informações à sociedade é essencial para o aperfeiçoamento das instituições públicas.
O seminário deste sábado faz parte da programação voltada aos direitos humanos no TJRO, que nos 11 e 12 promove evento contra a tortura.
As inscrições para ambos eventos foi gratuita e realizada pela internet, com preenchimento de todas as vagas disponibilizadas.
