Geral
SEMTRAN afirma que mototaxistas estariam usurpando vagas
Quinta-feira, 29 Agosto de 2013 - 08:11 | CUT-RO
Ao responder aos questionamentos de vereadores e mototaxistas sobre a dramática situação de centenas profissionais que poderão ficar sem suas placas, após anos de trabalho, o secretário Carlos Gutemberg foi categórico em afirmar que estava apenas cumprindo uma decisão judicial e que não haveria prejuízos, pois quem estava com essas placas estaria "usurpando e tomando o lugar" de supostos legítimos donos.
A declaração do secretário ocorreu na audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (28), para debater a situação da reclassificação de concessão de placas aos mototaxistas, determinada pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público (MP).
O problema todo está sendo gerado justamente por essa ACP ingressada pelo MP, questionando na Justiça artigo da lei que regulamentou o serviço mototaxi em Porto Velho, que estabeleceu um critério de preferência no processo de seleção para aqueles que já exerciam a atividade de mototaxista, situação que só poderia ser comprovada na época pela condição de cooperado a uma das várias cooperativas que congregavam os profissionais.
O impasse continuou, porque o secretário se recusou a fornecer de imediato a lista de reclassificação já elaborada pela SEMTRAN, a qual ele informou que só será fornecida após consulta e autorização da Justiça, mesmo o processo não estando sob segredo de justiça. A audiência só terminou às 19h15.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas (SINDIMOTO), Ivonil Farias, denunciou que a SEMTRAN descumpriu a determinação do prefeito Mauro Nazif, de garantir a participação de um representante da categoria e outro da Câmara de Vereadores na Comissão que está fazendo o processo de reclassificação. "Todo vez que fui na SEMTRAN para participar de reuniões da Comissão fui colocado sentado num canto sem direito de ter acesso a nada". Desabafou o sindicalista.
A declaração do secretário ocorreu na audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (28), para debater a situação da reclassificação de concessão de placas aos mototaxistas, determinada pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público (MP).
O problema todo está sendo gerado justamente por essa ACP ingressada pelo MP, questionando na Justiça artigo da lei que regulamentou o serviço mototaxi em Porto Velho, que estabeleceu um critério de preferência no processo de seleção para aqueles que já exerciam a atividade de mototaxista, situação que só poderia ser comprovada na época pela condição de cooperado a uma das várias cooperativas que congregavam os profissionais.
O impasse continuou, porque o secretário se recusou a fornecer de imediato a lista de reclassificação já elaborada pela SEMTRAN, a qual ele informou que só será fornecida após consulta e autorização da Justiça, mesmo o processo não estando sob segredo de justiça. A audiência só terminou às 19h15.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas (SINDIMOTO), Ivonil Farias, denunciou que a SEMTRAN descumpriu a determinação do prefeito Mauro Nazif, de garantir a participação de um representante da categoria e outro da Câmara de Vereadores na Comissão que está fazendo o processo de reclassificação. "Todo vez que fui na SEMTRAN para participar de reuniões da Comissão fui colocado sentado num canto sem direito de ter acesso a nada". Desabafou o sindicalista.
