Sindicato denuncia situação precária de presos no Fórum Criminal

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, esteve na manhã desta terça-feira (12) no Fórum Criminal de Porto Velho constatando as denúncias feitas por agentes penitenciários sobre a precária estrutura destinada a alojar os apenados escoltados para as audiências de instrução e julgamento.

Na ocasião, as duas celas com capacidade de 10 presos cada, estavam abarrotadas com mais de 60 presidiários ao todo, aliadas ao mal cheiro e condições insalubres do local. “Ao todo são 12 agentes atuando na escolta, vigilância e segurança do local, sendo que, a proporção correta do número de apenados por agente é de 2 por 1”, enfatizou Anderson ao identificar também o fato de presos de unidades prisionais diferentes, inclusive tuberculosos, estarem juntos na mesma cela.

De acordo com o presidente do Singeperon, a grande quantidade de apenados no dia se deve a um “mutirão” de audiências promovido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho.

A juíza titular da VEP, Sandra Silvestre, juntamente com a promotora de justiça, Andréia Valeska, receberam o sindicalista e avaliaram juntos as condições de trabalho dos agentes e de custódia dos presos. As autoridades judiciárias reconheceram a precariedade e informaram que está em trâmite um processo licitatório para reforma do espaço.
“Enquanto não acontece essa reforma, as audiências serão realizadas em partes, no sentido de evitar o deslocamento de grande número de detentos, o que coloca em risco a segurança dos profissionais e cidadãos”, complementou Pereira.
Fonte: Assessoria