Geral
Sindicato quer TCER adotando ficha limpa em nomeações de comissionados
Quinta-feira, 19 Abril de 2012 - 19:01 | Aldrin Taborda
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia SINDCONTAS encaminhou, nesta quinta-feira (19), ao presidente da Corte, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, proposta para que o Tribunal de Contas passe a adotar, quando de nomeações para cargos em comissão e funções de confiança, as restrições previstas na Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, hoje aplicável apenas aos pretendentes a cargos eletivos.
No documento encaminhado à presidência, o Sindicato argumenta que a iniciativa serviria de incentivo a outros órgãos, já que o Tribunal estaria dando um bom exemplo na busca pelo aprimoramento institucional, em homenagem aos mais caros princípios republicanos.
A proposta também foi apresentada aos outros conselheiros que compõem o Tribunal, aos auditores e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, aos quais o Sindicato enviou cópia do expediente encaminhado à presidência.
De acordo com o presidente do Sindcontas, Aldrin Willy Mesquita Taborda, a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade de Lei da Ficha Limpa representou para o Brasil um grande avanço institucional, na medida que exige dos candidatos a cargos eletivos um passado limpo e uma conduta ética em sua vida.
É até uma consequência natural que essa exigência seja feita aos beneficiários dos cargos de livre provimento e nomeação. Uma postura nesse sentido do TCE-RO seria um grande incentivo aos demais poderes e órgãos da administração pública para fazerem o mesmo, asseverou.
Nesta sexta-feira (20) haverá reunião do Conselho Superior de Administração, na qual se reúnem todos os conselheiros. Embora o assunto não esteja na pauta, nada impede sua discussão e apresentação, que pode ser feita por qualquer dos sete conselheiros que compõem o Pleno.
No documento encaminhado à presidência, o Sindicato argumenta que a iniciativa serviria de incentivo a outros órgãos, já que o Tribunal estaria dando um bom exemplo na busca pelo aprimoramento institucional, em homenagem aos mais caros princípios republicanos.
A proposta também foi apresentada aos outros conselheiros que compõem o Tribunal, aos auditores e à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, aos quais o Sindicato enviou cópia do expediente encaminhado à presidência.
De acordo com o presidente do Sindcontas, Aldrin Willy Mesquita Taborda, a confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade de Lei da Ficha Limpa representou para o Brasil um grande avanço institucional, na medida que exige dos candidatos a cargos eletivos um passado limpo e uma conduta ética em sua vida.
É até uma consequência natural que essa exigência seja feita aos beneficiários dos cargos de livre provimento e nomeação. Uma postura nesse sentido do TCE-RO seria um grande incentivo aos demais poderes e órgãos da administração pública para fazerem o mesmo, asseverou.
Nesta sexta-feira (20) haverá reunião do Conselho Superior de Administração, na qual se reúnem todos os conselheiros. Embora o assunto não esteja na pauta, nada impede sua discussão e apresentação, que pode ser feita por qualquer dos sete conselheiros que compõem o Pleno.
