Geral
Sindsef pressiona Ministério do Planejamento para pagamento da GEAD
Segunda-feira, 29 Abril de 2013 - 09:29 | Assessoria
Em audiência no Ministério do Planejamento com o secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar o mais rápido possível o pagamento da gratificação aos professores federais, denominada GEAD, uma vez que já houve ampla negociação entre as entidades sindicais e o governo.
Daniel disse que já foi feito um acordo com o governo federal para apressar o pagamento desse benefício, onde os filiados abririam mão de 10% do valor de seus créditos, com autorização individual de cada servidor. Esse acordo foi feito para que o pagamento fosse realizado para todos os servidores, indistintamente, já que o pagamento anterior da Gead, todos receberam.
Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior.
Entenda o caso
A Gratificação Especial de Atividade Docente (Gead) foi criada em 2004. O sindicato entrou na justiça em fevereiro de 2005, com decisão favorável aos servidores que só aconteceu em outubro do mesmo ano. Com isso, todos os servidores receberam a incorporação desse benefício por decisão judicial e recebem a outra gratificação que substituiu a Gead.
Para Daniel Pereira, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento estão criando dificuldades para pagar esse direito aos servidores. Na audiência, Sérgio Mendonça pediu prazo de 15 dias para analisar o problema juntamente com sua equipe e na sua avaliação, todos os servidores têm direito ao recebimento desse benefício. Os sindicalistas presentes, de Rondônia e Amapá, disseram aos assessores do MOG que não pode haver discriminação com os professores e a separação entre os portadores de diploma ou não fere o Princípio da Isonomia, afinal todos são professores, independente do nível de escolaridade.
Daniel disse que já foi feito um acordo com o governo federal para apressar o pagamento desse benefício, onde os filiados abririam mão de 10% do valor de seus créditos, com autorização individual de cada servidor. Esse acordo foi feito para que o pagamento fosse realizado para todos os servidores, indistintamente, já que o pagamento anterior da Gead, todos receberam.
Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior.
Entenda o caso
A Gratificação Especial de Atividade Docente (Gead) foi criada em 2004. O sindicato entrou na justiça em fevereiro de 2005, com decisão favorável aos servidores que só aconteceu em outubro do mesmo ano. Com isso, todos os servidores receberam a incorporação desse benefício por decisão judicial e recebem a outra gratificação que substituiu a Gead.
Para Daniel Pereira, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento estão criando dificuldades para pagar esse direito aos servidores. Na audiência, Sérgio Mendonça pediu prazo de 15 dias para analisar o problema juntamente com sua equipe e na sua avaliação, todos os servidores têm direito ao recebimento desse benefício. Os sindicalistas presentes, de Rondônia e Amapá, disseram aos assessores do MOG que não pode haver discriminação com os professores e a separação entre os portadores de diploma ou não fere o Princípio da Isonomia, afinal todos são professores, independente do nível de escolaridade.
