Geral
Sinjur diz que apenas serviços essenciais estão sendo mantidos
Quarta-feira, 15 Maio de 2013 - 14:24 | RONDONIAGORA com Sinjur
Segundo nota do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur), no terceiro dia de greve, a adesão ao movimeto aumentou. Estão sendo mantidos somente os serviços essenciais, que são nominados a seguir, de acordo com nota à imprensa:
cumprimento das ações cautelares com pedido de liminar, inclusive aquelas relacionados ao direito de família (idosos, Lei Maria da Penha, execução de alimentos, etc.); o atendimento aos mandados de Segurança e habeas Corpus com pedido de liminar; e também os pedidos de antecipação de tutela (CPC, art. 273) que envolvam perecimento de direito e/ou receio de dano irreparável. Os pedidos de arbitramento de fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória, também são considerados serviços essenciais, mas serão executados somente os atos necessários para o cumprimento da decisão que deferir o pedido. As ações de busca e apreensão de veículos, de reintegração de posse de veículos e os demais casos omissos, serão considerados como não essenciais e terão o andamento processual suspenso a partir de hoje.
A mobilização da greve iniciou no Fórum Criminal nesta manhã e em seguida se deslocará para a sede do TJRO. Informações que chegam de todo o Estado é que audiências e júris estão sendo redesignadas, pois a cada dia que passa mais trabalhadores aderem ao movimento.
Não vamos nos intimidar com ameaças de faltas. Os nossos pleitos são legítimos e legais, pois estamos querendo somente que se cumpra a Constituição Federal e a Lei 568/10, que foi criada pelo próprio TJRO, afirmou o Presidente do SINJUR, Francisco Roque.
cumprimento das ações cautelares com pedido de liminar, inclusive aquelas relacionados ao direito de família (idosos, Lei Maria da Penha, execução de alimentos, etc.); o atendimento aos mandados de Segurança e habeas Corpus com pedido de liminar; e também os pedidos de antecipação de tutela (CPC, art. 273) que envolvam perecimento de direito e/ou receio de dano irreparável. Os pedidos de arbitramento de fiança, relaxamento de prisão e liberdade provisória, também são considerados serviços essenciais, mas serão executados somente os atos necessários para o cumprimento da decisão que deferir o pedido. As ações de busca e apreensão de veículos, de reintegração de posse de veículos e os demais casos omissos, serão considerados como não essenciais e terão o andamento processual suspenso a partir de hoje.
A mobilização da greve iniciou no Fórum Criminal nesta manhã e em seguida se deslocará para a sede do TJRO. Informações que chegam de todo o Estado é que audiências e júris estão sendo redesignadas, pois a cada dia que passa mais trabalhadores aderem ao movimento.
Não vamos nos intimidar com ameaças de faltas. Os nossos pleitos são legítimos e legais, pois estamos querendo somente que se cumpra a Constituição Federal e a Lei 568/10, que foi criada pelo próprio TJRO, afirmou o Presidente do SINJUR, Francisco Roque.
