Geral
Sintero convoca técnicos administrativos do Estado para assembléia
Sábado, 28 Maio de 2011 - 07:23 | Assessoria
O Sintero está convocando os Técnicos Administrativos Educacionais do Estado para assembléia extraordinária a ser realizada na quinta-feira, dia 02/06, a partir das 8 horas, na Sede Administrativa do sindicato, em Porto Velho.
Em pauta uma ampla discussão sobre a demora no pagamento do precatório do salário mínimo, e a realização de manifestação pública em frente à sede do Tribunal de Justiça.
O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário e chamar a atenção para a necessidade de se buscar uma solução urgente visando ao pagamento do precatório, que já está há seis anos na fila de espera.
O precatório beneficia mais de cinco mil trabalhadores em educação entre os que possuem os salários mais baixos do governo, como as zeladoras, merendeiras, vigias e funcionários de secretaria de escolas.
Os valores individuais de cada servidor são relativamente baixos, mas representam muito para uma categoria que, por ter sido massacrada pelo governo do Estado durante oito anos, sofreu o pior arrocho salarial e encontra-se endividada.
O pagamento do precatório do salário mínimo dos Técnicos já esteve previsto na Lei Orçamentária e já foi objeto de promessa do governo anterior. Porém, o governo não cumpriu a Lei nem a promessa.
Agora o pagamento depende de decisão do Poder Judiciário, que pode reconhecer a natureza alimentar do precatório e dar terá prioridade na lista de dívidas do governo.
Precatórios alimentares são ações relativas a pensões, aposentadorias e benefícios contabilizados como salários, como foi o caso da ação do salário mínimo dos técnicos.
Já os precatórios não-alimentares são aqueles que não compõe a renda da pessoa que entrou com a ação, referem-se, por exemplo, a ações de desapropriação, de tributos ou de empréstimo compulsório.
Em pauta uma ampla discussão sobre a demora no pagamento do precatório do salário mínimo, e a realização de manifestação pública em frente à sede do Tribunal de Justiça.
O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário e chamar a atenção para a necessidade de se buscar uma solução urgente visando ao pagamento do precatório, que já está há seis anos na fila de espera.
O precatório beneficia mais de cinco mil trabalhadores em educação entre os que possuem os salários mais baixos do governo, como as zeladoras, merendeiras, vigias e funcionários de secretaria de escolas.
Os valores individuais de cada servidor são relativamente baixos, mas representam muito para uma categoria que, por ter sido massacrada pelo governo do Estado durante oito anos, sofreu o pior arrocho salarial e encontra-se endividada.
O pagamento do precatório do salário mínimo dos Técnicos já esteve previsto na Lei Orçamentária e já foi objeto de promessa do governo anterior. Porém, o governo não cumpriu a Lei nem a promessa.
Agora o pagamento depende de decisão do Poder Judiciário, que pode reconhecer a natureza alimentar do precatório e dar terá prioridade na lista de dívidas do governo.
Precatórios alimentares são ações relativas a pensões, aposentadorias e benefícios contabilizados como salários, como foi o caso da ação do salário mínimo dos técnicos.
Já os precatórios não-alimentares são aqueles que não compõe a renda da pessoa que entrou com a ação, referem-se, por exemplo, a ações de desapropriação, de tributos ou de empréstimo compulsório.
