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Sintero participa de elaboração do Plano Nacional de Educação

Terça-feira, 05 Abril de 2011 - 18:10 | Assessoria


A direção do Sintero vem mantendo participação ativa em todas as discussões visando à elaboração do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.



Durante dois dias (04 e 05 de abril) as discussões foram centralizadas na Reunião de Sensibilização, ocorrida no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, com a participação da presidente do Sintero, Claudir Mata, do secretário de Assuntos Educacionais João Ramão Zarate, do secretário de Assuntos Jurídicos, Nereu Klosinski e do Conselheiro Fiscal João Duarte Pereira.

A reunião teve a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, fez parte da mesa principal na abertura dos trabalhos nesta terça-feira, e disse o novo Plano Decenal não pode repetir os erros do plano anterior. “Está na Constituição federal e na LDB que a educação deve ser prioridade dos governos federal, estaduais e municipais. Mas, infelizmente esse princípio não é aplicado na prática”, disse.

Claudir, como representante dos trabalhadores em educação, defende a elaboração de um projeto de lei que traga expressamente em seu texto a valorização dos trabalhadores em educação, com o pagamento de salários dignos e condições adequadas de trabalho.

A proposta de texto para o projeto de lei traz, em seu artigo segundo, dez desafios para a educação. Entre eles, a ampliação do investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014. Hoje os investimentos públicos em educação estão em torno de 5% do PIB.

O Fórum Nacional de Educação, do qual faz parte o Sintero através da CNTE, também defende no projeto de lei a extinção do analfabetismo, a expansão da educação profissional, a democratização e expansão da oferta do ensino superior, a implantação da escola em tempo integral, e, principalmente, a valorização dos profissionais da educação.
Claudir Mata considera importante a realização dessas reuniões de discussão para a sensibilização de deputados federais e senadores, que serão os responsáveis pela votação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. Rondoniagora.com

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