Sintero se reúne com Confúcio dia 5 e não abre mão do enquadramento

Entrou pela noite de quinta-feira (24/03) a mais recente rodada de negociações entre o Sintero e o governo do Estado visando ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação constantes do termo de compromisso assinado pelo governador Confúcio Moura.

Do encontro, realizado na Seduc, participaram os secretários Jorge Elarrat (Educação), George Braga (Planejamento), Benedito Alves (Sefin) e a secretária adjunta de Administração, Carla Mitsue Ito, além de representante da Procuradoria do Estado.

Pela diretoria do Sintero participaram a presidente Claudir Mata, o secretário-geral, Manoel Rodrigues, o secretário de assuntos jurídicos, Nereu Klosinski, e Haroldo Félix, diretor da Regional Norte.

Conforme havia relatado a presidente do Sintero, os representantes dos trabalhadores em educação foram à reunião para ouvir uma resposta às reivindicações, já que a categoria espera pelo resultado há quase três meses.

Os secretários confirmaram que o governador Confúcio Moura vai anunciar um reajuste para os servidores no dia 10 de abril, quando a atual administração completa 100 dias.

Audiência com Confúcio dia 05/04

A pedido do Sintero os secretários se comprometeram a agendar uma reunião com o governador Confúcio Moura para o dia 05/04, quando serão discutidas questões específicas como a valorização de todos os profissionais da educação lotados nas escolas e o enquadramento conforme o Plano de carreira.

Nesse mesmo encontro também deverão ser resolvidas algumas questões específicas da educação, quando o Sintero espera obter de Confúcio uma resposta definitiva sobre o enquadramento de professores e técnicos administrativos educacionais conforme estabelece o Plano de Carreira da categoria.

Durante a reunião com os secretários o Sintero cobrou a regularização da situação dos técnicos administrativos, pois atualmente existe uma disparidade entre o salário dos servidores mais antigos e os vencimentos dos que estão entrando agora no serviço público.

Valorização para quem está na escola

A diretoria do sindicato também cobrou a valorização específica de professores e técnicos administrativos que estão em unidade escolar. O secretário Jorge Elarrat se comprometeu em fazer um estudo para viabilizar essa valorização com recursos próprios dos 25% da educação, como forma de incentivar a lotação nas escolas e o preenchimento de vagas existentes.

Ainda na quinta-feira a direção do Sintero defendeu a manutenção do horário corrido para os técnicos administrativos Educacionais I e II, pois esses profissionais desempenham funções que exigem a presença no trabalho em horários intermediários. Após as ponderações do Sintero, ficou garantida a manutenção do horário corrido.

Sobre a licença-prêmio, os secretários garantiram que será mantido o pagamento em dinheiro apenas para os servidores que se aposentarem. A secretária- adjunta da Administração disse que há disposição do governo de conceder as licenças vencidas, mas quer discutir com os secretários um planejamento para que nenhum setor seja desfalcado.
Sobre a gestão democrática o governo do Estado e o Sintero continuam trabalhando na elaboração de um modelo adequado com previsão de implantação ainda no segundo semestre deste ano.
O Sintero reiterou ao secretário a solicitação dos relatórios contendo os valores da arrecadação, repasses para a educação e gastos com folha de pagamento. Vale lembrar que em 2010 os trabalhadores fizeram uma greve com base na confirmação de que o governo tinha condições de repor as perdas salariais, mas negou o reajuste.

Diante dos dados financeiros demonstrando que há margem para a concessão de reajuste não há justificativa para protelar. Em 2010 os gastos com folha estavam bem abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrando uma clara falta de vontade política do governo.

Desta vez a direção do Sintero espera que o índice de reajuste a ser anunciado seja adequado, pois os trabalhadores em educação estão mobilizados em todo o Estado com disposição para lutar, inclusive com paralisação das atividades, se for necessário.

Diante do compromisso de uma audiência com o governador Confúcio Moura no dia 05/04 e o anúncio do reajuste no dia 10/04, a direção do Sintero já elaborou um calendário de atividades. No dia 09/04 reúne o Sistema Diretivo, composto pela diretoria executiva, diretorias regionais de todo o Estado e conselho fiscal, para discutir encaminhamentos para as assembléias que serão realizadas em todo o Estado no período de 11 a 15 de abril.

Embora a necessidade de reajuste seja urgente, nas assembléias realizadas no mês de fevereiro ficou deliberado que o limite de prazo das negociações a ser tolerado pelo Sintero expira no dia 10/04, quando a atual administração completa 100 dias. A direção do Sintero reconhece que está havendo diálogo com o governo. No entanto, os trabalhadores em educação precisam de resultados.

Se a proposta do governo não atender às necessidades dos trabalhadores em educação a categoria pode deliberar pela realização de movimentos de protesto e até por greve.