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Sistema de gravação de audiências será expandido aos Juizados Especiais

Quinta-feira, 04 Abril de 2013 - 10:34 | TJ-RO


O sistema de gravação de audiências judiciais é uma ferramenta utilizada pelo Poder Judiciário de Rondônia para agilizar a prestação jurisdicional, com o registro em áudio e vídeo de audiências de instrução e julgamento. A ferramenta está em funcionamento nas varas criminais, juizados da infância e Tribunal do Júri de todas as comarcas do Estado. Com o treinamento ministrado a servidores e magistrados na terça-feira, 2/4, o Judiciário inicia a expansão da novidade também aos Juizados Especiais da capital.



O DRS (sigla em inglês para Sistema de Gravação Digital), foi desenvolvido por uma empresa gaúcha, especializada na área pública, nos segmentos jurídicos e legislativos. Para aquisição dos equipamentos e do software, o TJRO investiu mais de 800 mil reais. Durante todo o ano passado, equipes da Coordenadoria de Informática (Coinf) fizeram a instalação e o treinamento de servidores e juízes por todas as comarcas. A primeira delas foi a de Porto Velho. O resultado do planejamento é a marca de mais de 5 mil audiências gravadas por meio do sistema DRS, com destaque para as Varas de Auditoria Militar (356), 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica (350), na capital; as varas criminais de Cacoal (198), Vilhena (188) e Pimenta Bueno (131) também com grande número de gravações.

Cerca 20 servidores, entre assessores e secretários, e os juízes Roberto Gil e Angélica Freire participaram da apresentação da ferramenta, feita pela juíza auxiliar da Presidência, Úrsula Gonçalves e pelo coordenador de informática do Tribunal de Justiça, Almir Albuquerque. A juíza, que testou a ferramenta quando respondeu pela Vara de violência doméstica, falou da funcionalidade e praticidade do sistema, cuidados que deve ter quem a opera e a segurança conferida às informações que são gravadas. Segundo ela, há redução no tempo de depoimentos e mais agilidade à Justiça, pela possibilidade da realização de mais audiências em menor tempo.

O DRS (sigla em inglês para Sistema de Gravação Digital), foi desenvolvido por uma empresa gaúcha, especializada na área pública, nos segmentos jurídicos e legislativos. Para aquisição dos equipamentos e do software, o TJRO investiu mais de 800 mil reais. Durante todo o ano passado, equipes da Coordenadoria de Informática (Coinf) fizeram a instalação e o treinamento de servidores e juízes por todas as comarcas. A primeira delas foi a de Porto Velho. O resultado do planejamento é a marca de mais de 5 mil audiências gravadas por meio do sistema DRS, com destaque para as Varas de Auditoria Militar (356), 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica (350), na capital; as varas criminais de Cacoal (198), Vilhena (188) e Pimenta Bueno (131) também com grande número de gravações.

Segundo o coordenador de informática, após o acompanhamento do funcionamento da ferramenta, orientações aos usuários e elaboração de novos projetos para expansão, no final de 2012, o treinamento aos Juizados Especiais marca mais um passo na implantação do sistema no TJRO. Para Almir Albuquerque, dentre as melhorias principais que a ferramenta apresenta, está a celeridade, economia processual e a possibilidade em visualizar os vídeos através do sistema de consulta processual ¿ CINF e do sistema Projudi (ferramentas de tecnologia processual do TJRO). "O manuseio da solução não é complicada mas exige configurações e instalações específicas para o seu bom funcionamento", afirmou, ao reforçar a necessidade do treinamento e o acompanhamento constante feito pela Coinf. "Temos um sistema bom funcionando e vamos ampliar ainda mais", garantiu o coordenador de informática, que é o gestor e fiscal do projeto.

A iniciativa atende à Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça. O provimento conjunto 001/2012, assinado pelos desembargadores Roosevelt Queiroz Costa, presidente; e Miguel Monico, corregedor-geral, além do instruído pelo CNJ, atende a determinações legais contidas na Constituição Federal, no Código de Processo Civil, entre outras normas. Para o presidente do TJRO, o sistema assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Rondoniagora.com

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