Geral
Sistema Digital do Segundo Grau já está sendo usado pelo MP
Quinta-feira, 06 Outubro de 2011 - 10:23 | Assessoria
Depois da regulamentação, por meio da Instrução Conjunta 11/2011 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual já está incluindo as ações de classe da apelação cível no Sistema Digital do Segundo Grau (SDSG). Com a integração, os membros do órgão ministerial podem emitir os pareceres, quando necessário, para os julgamentos feitos pelos desembargadores.
O procurador de justiça Edmilson José de Matos Fonseca disse que as atividades com o Sistema Digital do Segundo Grau iniciaram no dia 29 de setembro de 2011, uma semana depois da Instrução Conjunta ter sido regulamentada. "O sistema que nos foi disponibilizado é excelente, principalmente em razão da agilidade que ele proporciona na tramitação dos oriundos o MP", destacou.
Edmilson José disse ainda que até o presente momento quatro processos já foram assinados digitalmente. "Esta semana, após elaboração de peças processuais, assinaremos mais quatro. Acredito que num curto espaço de tempo, estaremos práticos no assunto, tanto que para isso, todos que trabalham comigo estão apreendendo a operar o sistema".
Saiba como funciona o trâmite virtual
O processo físico é escaneado ainda na Vara Cível, passa por validação feita pelo diretor do cartório, em seguida enviado ao Tribunal de Justiça pelo sistema, já como arquivo digital. Após as validações necessárias no departamento de distribuição, o processo virtual é encaminhado por sorteio para o Departamento Cível, sendo distribuído ao desembargador que o julgará. Ele faz a elaboração do acórdão (decisão de 2º grau) e o registro para publicação no Diário da Justiça no Sistema de Automação Processual do 2º grau (SAPSG). Essas informações migrarão automaticamente para o SDSG, finalizando o caminho percorrido pelo processo digital.
Certificação
A segurança das informações que trafegam pelo SDSG é feita por meio de assinaturas digitais. Por isso, a integração dos profissionais da área jurídica, principalmente os advogados, é essencial para que os sistemas sirvam à missão de oferecer efetivo acesso à Justiça, pois ampliam as formas de demandar o Judiciário. Passo essencial para essa transição é a aquisição dos tokens, que são equipamentos semelhantes a um pen drive, utilizados para a validação das assinaturas digitais. Esse sistema de chaves (certificados digitais) é gerenciado pelo Governo Federal, que credencia empresas e instituições para fazer o atendimento a quem deseja adquirir essa espécie de documento digital, único e intransferível.
O procurador de justiça Edmilson José de Matos Fonseca disse que as atividades com o Sistema Digital do Segundo Grau iniciaram no dia 29 de setembro de 2011, uma semana depois da Instrução Conjunta ter sido regulamentada. "O sistema que nos foi disponibilizado é excelente, principalmente em razão da agilidade que ele proporciona na tramitação dos oriundos o MP", destacou.
Edmilson José disse ainda que até o presente momento quatro processos já foram assinados digitalmente. "Esta semana, após elaboração de peças processuais, assinaremos mais quatro. Acredito que num curto espaço de tempo, estaremos práticos no assunto, tanto que para isso, todos que trabalham comigo estão apreendendo a operar o sistema".
Saiba como funciona o trâmite virtual
O processo físico é escaneado ainda na Vara Cível, passa por validação feita pelo diretor do cartório, em seguida enviado ao Tribunal de Justiça pelo sistema, já como arquivo digital. Após as validações necessárias no departamento de distribuição, o processo virtual é encaminhado por sorteio para o Departamento Cível, sendo distribuído ao desembargador que o julgará. Ele faz a elaboração do acórdão (decisão de 2º grau) e o registro para publicação no Diário da Justiça no Sistema de Automação Processual do 2º grau (SAPSG). Essas informações migrarão automaticamente para o SDSG, finalizando o caminho percorrido pelo processo digital.
Certificação
A segurança das informações que trafegam pelo SDSG é feita por meio de assinaturas digitais. Por isso, a integração dos profissionais da área jurídica, principalmente os advogados, é essencial para que os sistemas sirvam à missão de oferecer efetivo acesso à Justiça, pois ampliam as formas de demandar o Judiciário. Passo essencial para essa transição é a aquisição dos tokens, que são equipamentos semelhantes a um pen drive, utilizados para a validação das assinaturas digitais. Esse sistema de chaves (certificados digitais) é gerenciado pelo Governo Federal, que credencia empresas e instituições para fazer o atendimento a quem deseja adquirir essa espécie de documento digital, único e intransferível.
