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SUSPEITA DE FRAUDE FAZ PREFEITURA SUSPENDER LICITAÇÃO DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS
Quarta-feira, 11 Agosto de 2010 - 17:31 | RONDONIAGORA/Prefeitura
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), determinou a anulação de atos da licitação em andamento para a contratação de empresas que forneceriam equipamentos para o serviço de horas-máquina para o município. É um procedimento rotineiro na administração pública que contrata através de licitação os serviços de vários tipos de máquinas, como trator, retroescavadeiras, caminhões, pás carregadeiras, entre outros, para atender a demanda de obras que a prefeitura precisa realizar.
Neste caso, o procurador geral do Município, Mário Jonas, e a controladora geral do Município,Cricélia Froes, constataram alguns indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório que iria ser efetivado para a contratação de horas-máquina pela prefeitura de Porto Velho. Depois de várias análises e comparações entre os pareceres da PGM e CGM, foram identificadas algumas falhas no processo, que poderão configurar em uma possível fraude na fase externa da licitação, por parte de algumas empresas que estavam participando do processo, argumentou Mário Jonas.
A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender um serviço à prefeitura. Segundo o procurador Mario Jonas, o processo de licitação para a contratação do serviço não foi anulado, mas deve ser reaberto para novas empresas. O procedimento agora é o que está previsto na forma da lei, anula-se os atos que não estão de acordo com o estabelecido no edital e o processo segue normalmente, após a republicação do mesmo, para uma chamada de novas empresas interessadas em participar do certame, finalizou o procurador.
Neste caso, o procurador geral do Município, Mário Jonas, e a controladora geral do Município,Cricélia Froes, constataram alguns indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório que iria ser efetivado para a contratação de horas-máquina pela prefeitura de Porto Velho. Depois de várias análises e comparações entre os pareceres da PGM e CGM, foram identificadas algumas falhas no processo, que poderão configurar em uma possível fraude na fase externa da licitação, por parte de algumas empresas que estavam participando do processo, argumentou Mário Jonas.
A Procuradoria Geral do Município vai informar o caso ao Ministério Público como uma provável tentativa de fraude pelas empresas que pleiteavam vender um serviço à prefeitura. Segundo o procurador Mario Jonas, o processo de licitação para a contratação do serviço não foi anulado, mas deve ser reaberto para novas empresas. O procedimento agora é o que está previsto na forma da lei, anula-se os atos que não estão de acordo com o estabelecido no edital e o processo segue normalmente, após a republicação do mesmo, para uma chamada de novas empresas interessadas em participar do certame, finalizou o procurador.
