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TCE realiza curso sobre gestão pública para prefeitos eleitos e reeleitos

Segunda-feira, 26 Novembro de 2012 - 09:42 | RONDONIAGORA


Voltado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, que será realizado nesta terça (dia 27) e quarta-feira (28), pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon), levará aos futuros gestores uma série de assuntos de interesse das administrações municipais.



Os conhecimentos serão repassados por especialistas no assunto, entre os quais, o professor e advogado Jair Santana, mestre em Direito do Estado e com obras publicadas sobre temas ligados à administração pública. Ele abrirá o evento, na terça-feira (27), com palestra sobre o Tribunal de Contas como motivador do desenvolvimento econômico-social.

Também atuarão como palestrantes e expositores membros do TCE, bem como técnicos da Controladoria Geral da União – Regional Rondônia. Serão abordados, entre outros assuntos, a Lei de Acesso à Informação; a responsabilização e fixação de subsídios de agentes políticos municipais; a execução de convênios e programas do Governo Federal; planejamento e gestão fiscal; sistema de controle interno.

O seminário será realizado no auditório do TCE, em Porto Velho, sempre no horário de 8h às 18h, com intervalo para almoço de 12h às 14h.

Seguem abaixo os detalhes e a programação do evento:

SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA INÍCIO DE MANDATO

DATA: Terça (27) e quarta-feira (28)

LOCAL: Auditório do Tribunal de Contas - TCE
Avenida Presidente Dutra, nº 4.320, bairro Olaria, Porto Velho

PRESENÇAS: Governador do Estado, deputados estaduais, conselheiros do TCE, membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Controladoria Geral da União (CGU), da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO).

PÚBLICO-ALVO: Prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos dos 52 municípios rondonienses

REALIZAÇÃO: TCE-RO/Escola Superior de Contas (Escon)

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA (27/11)

8h Credenciamento

8h30 Pronunciamentos
Presidente do TCE-RO
Presidente da Escola Superior de Contas – Escon/TCE-RO
Governador do Estado

9h 1º Painel: O Tribunal de Contas como motivador do desenvolvimento econômico-social regional sustentável
Expositor: Jair Santana
Mestre em Direito do Estado

11h 2º Painel: Gestão pública integrada
Expositor: Paulo Curi Neto
Conselheiro do TCE-RO

14h 3º Painel: Responsabilização e fixação de subsídios de agentes políticos municipais
Expositor: Francisco Júnior Ferreira da Silva
Auditor do TCE-RO

15h 4º Painel: Lei de Acesso à Informação e a transição governamental sob a ótica do controle interno do Poder Executivo Federal
Expositor: Ricardo Plácido Ribeiro
Chefe da CGU – Regional Rondônia

16h 5º Painel: Execução de convênios e programas do Governo Federal
Expositor: Miguel Maurício Kurilo
Chefe de Serviço da CGU - Regional Rondônia

QUARTA-FEIRA (28/11)

8h 6º Painel: Planejamento e gestão pública
Expositor: Omar Pires Dias
Auditor do TCE-RO

14h Controle interno
Expositor: Davi Dantas da Silva
Auditor do TCE-RO

16h30 Espaço aberto para debates e questionamentos

17h30 Encerramento

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