Geral
TJ recebe CNJ para reunião da Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Quinta-feira, 14 Junho de 2012 - 14:29 | Simone Norberto
O Tribunal de Justiça será a sede em Rondônia da reunião da chamada Rede Nacional de Cooperação Judiciária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados brasileiros. A Reunião no Estado ocorrerá dia 15 de junho, no auditório do TJRO, com a presença de magistrados das esferas estadual federal e trabalhista. Desde o ano passado, 18 estados já receberam o grupo de trabalho que divulga e demonstra os benefícios de implantação da Rede, o que pretende facilitar a comunicação entre magistrados de diferentes tribunais a fim de reduzir as dificuldades na tramitação de processos.
Além de Rondônia, receberão a visita do CNJ para debater a Rede em junho, os estados do Amazonas e Roraima; em agosto, será a vez do grupo de trabalho percorrer Goiás, Mato Grosso e Acre. A programação será finalizada em setembro nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Segundo informações do CNJ, 14 estados já iniciaram a implantação de seus núcleos e foram nomeados 18 juízes de cooperação. Até o final de setembro, a Rede terá sido apresentada aos juízes, desembargadores e servidores de todos os 27 estados da federação.
Em Rondônia, mesmo antes da apresentação da Rede, o Tribunal já vinha estudando uma forma de implantar o que preconiza a Recomendação 38/2011 do CNJ instituída para auxiliar os magistrados que atuam em qualquer unidade do Judiciário, em qualquer parte do país. A alternativa vislumbrada do TJRO seria a reestruturação, no âmbito do Tribunal, para a implantação de uma coordenadoria de ações estratégicas, com nomeação de magistrados e outros servidores para o atendimento na área. O estudo está em tramitação na coordenadoria de planejamento para análise de orçamento.
O presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ressalta a relevância da implantação da Rede, por isso abre as portas do Tribunal para a equipe do CNJ, da mesma forma que a equipe da corregedoria nacional foi recebida, durante a inspeção ocorrida em maio. "Sempre vi o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro, que vem contribuir e somar tanto na esfera administrativa quanto no atendimento jurisdicional", destacou.
A Rede de Cooperação está apoiada em três pontos principais: a instituição pelos tribunais estaduais de núcleos de cooperação judiciária (voltada à elaboração de estratégia de cooperação); designação de juízes de cooperação (que terão a função de intermediar as questões entre os tribunais) e a formalização de um comitê regional (integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral).
Ampla Participação:
O Tribunal de Justiça será o anfitrião, mas as demais instâncias da Justiça (Justiça Federal e Justiça do Trabalho) também foram convidadas pelo CNJ para participar da reunião. Desembargadores e Juízes já confirmaram presença no evento.
Além de Rondônia, receberão a visita do CNJ para debater a Rede em junho, os estados do Amazonas e Roraima; em agosto, será a vez do grupo de trabalho percorrer Goiás, Mato Grosso e Acre. A programação será finalizada em setembro nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Segundo informações do CNJ, 14 estados já iniciaram a implantação de seus núcleos e foram nomeados 18 juízes de cooperação. Até o final de setembro, a Rede terá sido apresentada aos juízes, desembargadores e servidores de todos os 27 estados da federação.
Em Rondônia, mesmo antes da apresentação da Rede, o Tribunal já vinha estudando uma forma de implantar o que preconiza a Recomendação 38/2011 do CNJ instituída para auxiliar os magistrados que atuam em qualquer unidade do Judiciário, em qualquer parte do país. A alternativa vislumbrada do TJRO seria a reestruturação, no âmbito do Tribunal, para a implantação de uma coordenadoria de ações estratégicas, com nomeação de magistrados e outros servidores para o atendimento na área. O estudo está em tramitação na coordenadoria de planejamento para análise de orçamento.
O presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ressalta a relevância da implantação da Rede, por isso abre as portas do Tribunal para a equipe do CNJ, da mesma forma que a equipe da corregedoria nacional foi recebida, durante a inspeção ocorrida em maio. "Sempre vi o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro, que vem contribuir e somar tanto na esfera administrativa quanto no atendimento jurisdicional", destacou.
A Rede de Cooperação está apoiada em três pontos principais: a instituição pelos tribunais estaduais de núcleos de cooperação judiciária (voltada à elaboração de estratégia de cooperação); designação de juízes de cooperação (que terão a função de intermediar as questões entre os tribunais) e a formalização de um comitê regional (integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral).
Ampla Participação:
O Tribunal de Justiça será o anfitrião, mas as demais instâncias da Justiça (Justiça Federal e Justiça do Trabalho) também foram convidadas pelo CNJ para participar da reunião. Desembargadores e Juízes já confirmaram presença no evento.
