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TJRO revoga ato e mantém feriado em 2 de outubro na capital
Quinta-feira, 26 Setembro de 2024 - 11:41 | Redação
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho revogou o Ato nº. 1976/2024, de 25 de setembro de 2024, que alterava o calendário de feriados e pontos facultativos na instituição. Com isso, o feriado de 2 de outubro, quando se comemora 110 anos de criação de Porto Velho, será mantido nesta data. A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024.
