Geral
TJRO transfere feriado do dia 28 para o dia 31
Sexta-feira, 11 Outubro de 2013 - 10:53 | RONDONIAGORA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no uso das atribuições legais e regimentais, transferiu por meio da Portaria n. 2421/2013-PR, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2013, alusivo às comemorações do dia do servidor, para o dia 31 de outubro de 2013.
Na mesma Portaria fica estabelecido ponto facultativo em 1º de novembro de 2013, conforme inciso III do art. 2º da Portaria n. 011/2013-PR. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os tribunais estaduais e federais do País também fizeram a mesma alteração com relação ao feriado do dia do servidor público. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou em sua página na internet, assim como as demais Cortes.
Na mesma Portaria fica estabelecido ponto facultativo em 1º de novembro de 2013, conforme inciso III do art. 2º da Portaria n. 011/2013-PR. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os tribunais estaduais e federais do País também fizeram a mesma alteração com relação ao feriado do dia do servidor público. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ publicou em sua página na internet, assim como as demais Cortes.
