Geral
Trânsito de pescados volta a ser liberado no país
Quarta-feira, 04 Junho de 2014 - 18:08 | Decom
O trânsito de pescados voltou a ser liberado em todo o país. A decisão foi tomada através de uma instrução normativa dos ministérios da Agricultura e da Pesca.
Proibição
O RGP é emitido pela Superintendência Federal da Pesca em Rondônia e pode ser obtido pelo produtor no escritório mais próximo da Emater. A emissão do RGP é rápida e facilitada. Também é importante que o motorista do caminhão tenha sempre em mãos uma cópia da IN n°04 de 30 de maio de 2014.
Proibição
O trânsito de pescados estava proibido em todo o país há mais de dois meses, por questões administrativas do governo federal. Na última sexta-feira, porém, foi publicada uma instrução normativa interministerial, autorizando esse transporte.
De acordo com a instrução federal, a nota fiscal do produtor será reconhecida como documento hábil para o trânsito fora do estado de peixes in natura, porém o número do SIF da indústria que está recebendo o pescado e o número do Registro Geral da Pesca, para piscicultor ou pescador, devem constar desta nota fiscal.
Proibição
O RGP é emitido pela Superintendência Federal da Pesca em Rondônia e pode ser obtido pelo produtor no escritório mais próximo da Emater. A emissão do RGP é rápida e facilitada. Também é importante que o motorista do caminhão tenha sempre em mãos uma cópia da IN n°04 de 30 de maio de 2014.
Proibição
O trânsito de pescados estava proibido em todo o país há mais de dois meses, por questões administrativas do governo federal. Na última sexta-feira, porém, foi publicada uma instrução normativa interministerial, autorizando esse transporte.
De acordo com a instrução federal, a nota fiscal do produtor será reconhecida como documento hábil para o trânsito fora do estado de peixes in natura, porém o número do SIF da indústria que está recebendo o pescado e o número do Registro Geral da Pesca, para piscicultor ou pescador, devem constar desta nota fiscal.
